Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE TUBARÃO ESPORTE CLUBE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE TUBARÃO ESPORTE CLUBE.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRACHEQUE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR AS DENÚNCIAS COM VISTAS A POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR AS DENÚNCIAS COM VISTAS A POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR AS DENÚNCIAS REFERENTES À QUALIDADE DO LANCHE FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR AS DENÚNCIAS REFERENTES À QUALIDADE DO LANCHE FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INFORMADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA QUAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE FINANCEIRA, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS, CASO EXISTENTES, REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MASTER DE FUTEBOL DE TIMÓTEO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INFORMADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA QUAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE FINANCEIRA, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS, CASO EXISTENTES, REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MASTER DE FUTEBOL DE TIMÓTEO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR COM OS REPRESENTANTES LEGAIS DAS ESCOLAS DE SAMBA E ENTIDADES DO SEGMENTO, SOBRE O RESGATE DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR COM OS REPRESENTANTES LEGAIS DAS ESCOLAS DE SAMBA E ENTIDADES DO SEGMENTO, SOBRE O RESGATE DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, À GERÊNCIA EXECUTIVA DO CONSAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS PACIENTES E QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 MESES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, À GERÊNCIA EXECUTIVA DO CONSAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS PACIENTES E QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 MESES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS DE COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE COORDENADORES DE UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME A LEI Nº 3.418, DE 05 DE MAIO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS DE COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE COORDENADORES DE UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME A LEI Nº 3.418, DE 05 DE MAIO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER, INCLUSIVE COM PROVAS DOCUMENTAIS, A EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2015.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER, INCLUSIVE COM PROVAS DOCUMENTAIS, A EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2015.