1 - Projeto de Lei nº 3874 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR MENOR MATRICULADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ÀS REUNIÕES ESCOLARES.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR MENOR MATRICULADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ÀS REUNIÕES ESCOLARES.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 3864 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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“CRIA INCENTIVO ECONÔMICO PARA O CONTRIBUINTE QUE PROMOVER A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV”.
Obs.: “CRIA INCENTIVO ECONÔMICO PARA O CONTRIBUINTE QUE PROMOVER A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV”.
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Aprovado
Obs.: APROVADO SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 3873 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – PROMPPUD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPPUD, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SISMAD, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPPUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – PROMPPUD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPPUD, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SISMAD, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPPUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM A EMENDA Nº 01
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4 - Projeto de Lei nº 3883 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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DÁ DENOMINAÇÃO DE VITOR JOSÉ DE LANA À ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMOTINHO
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE VITOR JOSÉ DE LANA À ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMOTINHO
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 3884 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO E PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO E PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei nº 3885 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM AS EMENDAS NºS 02, 02, E 03
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7 - Projeto de Resolução nº 421 de 2015
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL
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8 - Requerimento nº 100 de 2015
Autores:
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DEFESA CIVIL
Obs.: DEFESA CIVIL
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 101 de 2015
Autores:
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DEPÓSITO DE TERRA ESCOLA VIRGÍNIA DE SOUZA REIS
Obs.: DEPÓSITO DE TERRA ESCOLA VIRGÍNIA DE SOUZA REIS
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Aprovado
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