Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3874 de 2015
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR MENOR MATRICULADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ÀS REUNIÕES ESCOLARES. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS POR MENOR MATRICULADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS ÀS REUNIÕES ESCOLARES.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3864 de 2015
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA INCENTIVO ECONÔMICO PARA O CONTRIBUINTE QUE PROMOVER A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV”. - - “CRIA INCENTIVO ECONÔMICO PARA O CONTRIBUINTE QUE PROMOVER A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NOS POSTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV”.
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Aprovado APROVADO SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3873 de 2015
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – PROMPPUD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPPUD, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SISMAD, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPPUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – PROMPPUD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPPUD, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS POLÍTICAS SOBRE DROGAS – SISMAD, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL E POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPPUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM A EMENDA Nº 01 |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3883 de 2015
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE VITOR JOSÉ DE LANA À ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMOTINHO - - DÁ DENOMINAÇÃO DE VITOR JOSÉ DE LANA À ACADEMIA PÚBLICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO TIMOTINHO
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3884 de 2015
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO E PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO ACOMPANHAMENTO E PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO NAS MATERNIDADES E CONGÊNERES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3885 de 2015
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM AS EMENDAS NºS 02, 02, E 03 |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 421 de 2015
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
DEFESA CIVIL - - DEFESA CIVIL
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Aprovado |
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DEPÓSITO DE TERRA ESCOLA VIRGÍNIA DE SOUZA REIS - - DEPÓSITO DE TERRA ESCOLA VIRGÍNIA DE SOUZA REIS
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Aprovado |