1 - Projeto de Lei nº 3898 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: aprovado em discussão e votação, únicas.
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 374 de 2015
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
|
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: aprovado em primeira discussão e votação
|
3 - Projeto de Lei nº 3880 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: aprovado em primeira discussão e votação.
|
4 - Projeto de Lei nº 3893 de 2015
Autores: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR, MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
|
CRIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Obs.: CRIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
|
Aprovado
Obs.: aprovado em primeira discussão e votação.
|
5 - Projeto de Lei nº 3894 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.623, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.623, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado
Obs.: aprovado em primeira discussão e votação
|
6 - Projeto de Lei nº 3897 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: aprovado em segunda discussão e votação
|
7 - Projeto de Lei nº 3887 de 2015
Autores:
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: aprovado em segunda discussão e votação.
|
8 - Projeto de Lei nº 3889 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
|
ASSEGURA AOS IDOSOS PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ASSEGURA AOS IDOSOS PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: aprovado em Redação Final
|
9 - Projeto de Lei nº 3890 de 2015
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
|
DÁ DENOMINAÇAO DE RUA AMEIXA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ DENOMINAÇAO DE RUA AMEIXA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: aprovado em Redação Final.
|
10 - Projeto de Lei nº 3891 de 2015
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: aprovado em Redação Final.
|
11 - Projeto de Lei nº 3892 de 2015
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CANELA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CANELA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: aprovado em Redação Final.
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 373 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR IRINEU JOSE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR IRINEU JOSE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: aprovado em segunda discussão e votação
|
13 - Requerimento nº 109 de 2015
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
|
DEFESA CIVIL
Obs.: DEFESA CIVIL
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 110 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
|
PROJETO PARA CALÇAMENTO
Obs.: PROJETO PARA CALÇAMENTO
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 111 de 2015
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
|
RELAÇÃO DE EMPRESAS GOVERNO ANTERIOR
Obs.: RELAÇÃO DE EMPRESAS GOVERNO ANTERIOR
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 112 de 2015
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
|
REPARO APARELHOS DE ACADEMIA
Obs.: REPARO APARELHOS DE ACADEMIA
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 113 de 2015
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
|
SUPRESSÃO DE ÁRVORES.
Obs.: SUPRESSÃO DE ÁRVORES.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 114 de 2015
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
|
LIMPEZA CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE
Obs.: LIMPEZA CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 115 de 2015
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
|
ILUMINAÇÃO RUA TUIA
Obs.: ILUMINAÇÃO RUA TUIA
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 116 de 2015
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
|
PAVIMENTAÇÃO RUAS DO MUNICÍPIO
Obs.: PAVIMENTAÇÃO RUAS DO MUNICÍPIO
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 117 de 2015
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
|
REPASSE COOPERTIM
Obs.: REPASSE COOPERTIM
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 118 de 2015
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
|
CONVÊNIO CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA
Obs.: CONVÊNIO CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 119 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
INFORMAÇÕES SOBRE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 120 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
ESTACIONAMENTO INDEVIDO DE VEÍCULOS SOBRE AS CALÇADAS
Obs.: ESTACIONAMENTO INDEVIDO DE VEÍCULOS SOBRE AS CALÇADAS
|
Aprovado
|
25 - Requerimento nº 121 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
FAIXA AZUL
Obs.: FAIXA AZUL
|
Aprovado
|
26 - Requerimento nº 122 de 2015
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
|
LIBERAÇÃO DE PLACA DE TAXI
Obs.: LIBERAÇÃO DE PLACA DE TAXI
|
Aprovado
|
