Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3898 de 2015
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado aprovado em discussão e votação, únicas. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 374 de 2015
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado aprovado em primeira discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3880 de 2015
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado aprovado em primeira discussão e votação. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3893 de 2015
Processo: -
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. - - CRIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
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Aprovado aprovado em primeira discussão e votação. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3894 de 2015
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.623, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 2.623, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado aprovado em primeira discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3897 de 2015
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado aprovado em segunda discussão e votação |
| 7 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado aprovado em segunda discussão e votação. |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 3889 de 2015
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA AOS IDOSOS PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ASSEGURA AOS IDOSOS PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado aprovado em Redação Final |
| 9 |
Projeto de Lei nº 3890 de 2015
Processo: -
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇAO DE RUA AMEIXA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇAO DE RUA AMEIXA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado aprovado em Redação Final. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 3891 de 2015
Processo: -
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA RODRIGUES DA SILVA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado aprovado em Redação Final. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 3892 de 2015
Processo: -
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CANELA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CANELA À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado aprovado em Redação Final. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 373 de 2015
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR IRINEU JOSE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR IRINEU JOSE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado aprovado em segunda discussão e votação |
| 13 |
Requerimento nº 109 de 2015
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DEFESA CIVIL - - DEFESA CIVIL
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 110 de 2015
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO PARA CALÇAMENTO - - PROJETO PARA CALÇAMENTO
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 111 de 2015
Processo: -
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELAÇÃO DE EMPRESAS GOVERNO ANTERIOR - - RELAÇÃO DE EMPRESAS GOVERNO ANTERIOR
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 112 de 2015
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPARO APARELHOS DE ACADEMIA - - REPARO APARELHOS DE ACADEMIA
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 113 de 2015
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUPRESSÃO DE ÁRVORES. - - SUPRESSÃO DE ÁRVORES.
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 114 de 2015
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE - - LIMPEZA CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE
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Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 115 de 2015
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ILUMINAÇÃO RUA TUIA - - ILUMINAÇÃO RUA TUIA
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Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 116 de 2015
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO RUAS DO MUNICÍPIO - - PAVIMENTAÇÃO RUAS DO MUNICÍPIO
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Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 117 de 2015
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPASSE COOPERTIM - - REPASSE COOPERTIM
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Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 118 de 2015
Processo: -
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVÊNIO CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA - - CONVÊNIO CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA
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Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 119 de 2015
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES - - INFORMAÇÕES SOBRE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES
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Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 120 de 2015
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTACIONAMENTO INDEVIDO DE VEÍCULOS SOBRE AS CALÇADAS - - ESTACIONAMENTO INDEVIDO DE VEÍCULOS SOBRE AS CALÇADAS
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Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 121 de 2015
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAIXA AZUL - - FAIXA AZUL
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Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 122 de 2015
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIBERAÇÃO DE PLACA DE TAXI - - LIBERAÇÃO DE PLACA DE TAXI
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Aprovado |