Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 64 de 2015
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DO TÍTULO IV, CAPÍTULO II, SEÇÃO I DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DO TÍTULO IV, CAPÍTULO II, SEÇÃO I DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Rejeitado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 65 de 2015
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 148 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 148 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 63 de 2015
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3895 de 2015
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ENTULHO E DE OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCIPLINA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ENTULHO E DE OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3896 de 2015
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - “INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3900 de 2015
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3902 de 2015
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEDRO FAUSTINO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA. - - DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEDRO FAUSTINO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
Requerimento nº 134 de 2015
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – SUPRAM. - - OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – SUPRAM.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 135 de 2015
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E CARTEIRA DE IDENTIDADE - - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E CARTEIRA DE IDENTIDADE
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Aprovado |