1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 64 de 2015
Autores: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR, JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR, LEANIR JOSE DE SOUZA, LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DO TÍTULO IV, CAPÍTULO II, SEÇÃO I DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DO TÍTULO IV, CAPÍTULO II, SEÇÃO I DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Rejeitado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 65 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 148 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 148 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 63 de 2015
Autores: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR, ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR, JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei nº 3895 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISCIPLINA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ENTULHO E DE OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCIPLINA O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE ENTULHO E DE OUTROS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 3896 de 2015
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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“INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: “INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei nº 3900 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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7 - Projeto de Lei nº 3902 de 2015
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEDRO FAUSTINO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEDRO FAUSTINO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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8 - Requerimento nº 134 de 2015
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – SUPRAM.
Obs.: OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – SUPRAM.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 135 de 2015
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
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CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E CARTEIRA DE IDENTIDADE
Obs.: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E CARTEIRA DE IDENTIDADE
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Aprovado
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