1 - Projeto de Lei nº 3914 de 2015
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
2 - Projeto de Lei nº 3929 de 2016
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO NASCIMENTO” O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO.
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO NASCIMENTO” O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
3 - Projeto de Lei nº 3930 de 2016
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
|
ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
4 - Projeto de Lei nº 3925 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
5 - Projeto de Lei nº 3926 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
6 - Projeto de Lei nº 3927 de 2016
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
7 - Projeto de Lei nº 3928 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
REVOGA O ARTIGO 135 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
Obs.: REVOGA O ARTIGO 135 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.
|
Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
8 - Projeto de Lei nº 3923 de 2016
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.891-88/99, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 20015”.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.891-88/99, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 20015”.
|
Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 376 de 2016
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CORDEIROL NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CORDEIROL NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 377 de 2016
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CORDEIRO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CORDEIRO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
|
11 - Requerimento nº 30 de 2016
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTALAÇÃO ETE.
Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTALAÇÃO ETE.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 32 de 2016
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
|
COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CMT.
Obs.: COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CMT.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 33 de 2016
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
|
INFORMAÇÕES SOBRE IPTU APERAM
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE IPTU APERAM
|
Aprovado
|
