Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO NASCIMENTO” O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO NASCIMENTO” O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO.

ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 135 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.

REVOGA O ARTIGO 135 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.891-88/99, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 20015”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.891-88/99, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 20015”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CORDEIROL NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CORDEIROL NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CORDEIRO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CORDEIRO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTALAÇÃO ETE.

AUDIÊNCIA PÚBLICA INSTALAÇÃO ETE.

COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CMT.

COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA CMT.

INFORMAÇÕES SOBRE IPTU APERAM

INFORMAÇÕES SOBRE IPTU APERAM