Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3947 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL, COM A EMENDA Nº 01 |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3948 de 2016
Processo: -
Autor: JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA RESERVA MÍNIMA DE 20% DE VAGAS PARA MULHERES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. - - ASSEGURA RESERVA MÍNIMA DE 20% DE VAGAS PARA MULHERES NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL, COM A EMENDA Nº 01 |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3949 de 2016
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3954 de 2016
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3956 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3950 de 2016
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CATARATA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CATARATA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3952 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO. - - INSTITUI MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3953 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE TIMÓTEO – AATIM. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE TIMÓTEO – AATIM.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL. |