Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3966 de 2016
Processo: -
Autor: ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3969 de 2016
Processo: -
Autor: VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.494, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.494, DE 15 DE JUNHO DE 2016, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA” A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 383 de 2016
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3965 de 2016
Processo: -
Autor: REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NA ÁREA URBANA. - - DETERMINA QUE OS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SEJAM COLOCADOS NAS DIVISAS DOS LOTES DE TERRENO, NA ÁREA URBANA.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 382 de 2016
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Requerimento nº 72 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR OS FATOS RELACIONADOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.342, DE 08 DE ABRIL DE 2003, REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PARTICULARES, EM BENEFÍCIO AO PROGRAMA HABITAR BRASIL/BID, NO BAIRRO VELA VISTA. - - COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR OS FATOS RELACIONADOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.342, DE 08 DE ABRIL DE 2003, REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DE PARTICULARES, EM BENEFÍCIO AO PROGRAMA HABITAR BRASIL/BID, NO BAIRRO VELA VISTA.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 7 |
Requerimento nº 73 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA UBS BAIRRO LIMOEIRO - - PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA UBS BAIRRO LIMOEIRO
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 8 |
Requerimento nº 74 de 2016
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS QUE VISEM A RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA MG-760. - - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E BUSCAR MEDIDAS QUE VISEM A RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA MG-760.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 9 |
Requerimento nº 75 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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URBANIZAÇÃO DA RUA VIÇOSA - - URBANIZAÇÃO DA RUA VIÇOSA
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 10 |
Requerimento nº 76 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DA UPA DO BAIRRO PRIMAVERA - - CONSTRUÇÃO DA UPA DO BAIRRO PRIMAVERA
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 11 |
Requerimento nº 77 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECOLHIMENTO DE MATERIAIS DA UBS BAIRRO LIMOEIRO - - RECOLHIMENTO DE MATERIAIS DA UBS BAIRRO LIMOEIRO
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 12 |
Requerimento nº 78 de 2016
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESCALONAMENTO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS - - ESCALONAMENTO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 13 |
Requerimento nº 79 de 2016
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR AS OBRAS E OS REPASSES DA CRECHE MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA - - COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR AS OBRAS E OS REPASSES DA CRECHE MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |