Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2017 - 19:00
Encerramento: 16/02/2017 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: Adriano Alvarenga / PMB
1º Vice-Presidente: Luiz Perdigão / PP
1º Secretário: Raimundo Nonato Vieira / Sem partido
2º Secretário: José Fernando Peixoto / PP
2º Vice-Presidente: Wladimir Careca / PR



Lista de Presença na Sessão
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
MÉDICOS PLANTONISTAS – UNIDADE DE SAÚDE


Obs.: MÉDICOS PLANTONISTAS – UNIDADE DE SAÚDE
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA


Obs.: EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 17 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
INFORMAÇÕES SOBRE UBS


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE UBS
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 18 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
REFORMA SALA DE RAIO X


Obs.: REFORMA SALA DE RAIO X
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 3978 de 2017
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇOES DE PEQUENO VALOR DEVIDOAS PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇOES DE PEQUENO VALOR DEVIDOAS PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 19 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DA APERAM AMÉRICA SOUTH NA REINCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS QUE PORVENTURA TENHAM AGIDO EM DESCOMPASSO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DA APERAM AMÉRICA SOUTH NA REINCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS QUE PORVENTURA TENHAM AGIDO EM DESCOMPASSO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 20 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 22 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 21 de 2017
Autores: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DA COPASA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DA COPASA
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 23 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE QUOTAS PARA DEFICIENTES


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE QUOTAS PARA DEFICIENTES
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 24 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
EMISSÃO DE GUIAS TRIBUTÁRIAS


Obs.: EMISSÃO DE GUIAS TRIBUTÁRIAS
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 25 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DE OPERAÇÃO SUL - COPASA


Obs.: CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DE OPERAÇÃO SUL - COPASA
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 3988 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AMPARO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E SEUS FAMILIARES - PROJETO VIVA.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AMPARO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS E SEUS FAMILIARES - PROJETO VIVA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 26 de 2017
Autores:
AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSPORTE COLETIVO URBANO.


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 29 de 2017
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
CRECHE PROINFÂNCIA BAIRRO LIMOEIRO


Obs.: CRECHE PROINFÂNCIA BAIRRO LIMOEIRO
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 30 de 2017
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
OBRAS DA UPA - PRIMAVERA


Obs.: OBRAS DA UPA - PRIMAVERA
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO O DEBATE SOBRE O ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO E IMPLANTAÇÃO DAS APAC'S NO VALE DO AÇO.


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO O DEBATE SOBRE O ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO E IMPLANTAÇÃO DAS APAC'S NO VALE DO AÇO.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 32 de 2017
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 33 de 2017
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
INFORMAÇÕES CAMPO CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE


Obs.: INFORMAÇÕES CAMPO CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 34 de 2017
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS AVENIDA SÃO JOÃO


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS AVENIDA SÃO JOÃO
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei nº 3986 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 386 de 2017
Autor: GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GENÍCIO SEVERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GENÍCIO SEVERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23 - Projeto de Resolução nº 435 de 2017
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / PMB
Adriano Tibata / PT
Alexandre Maria / PSDB
Fábio Campos Binha / PSB
Geraldo Gualberto / PSDB
Geraldo Moreira Nanico / PSD
Ivair Guimarães / PSB
José Fernando Peixoto / PP
Leanir José de Souza / PR
Luiz Perdigão / PP
Moacir de Castro / PSDB
Pastora Sonia Andrade / PP
Raimundo Nonato / PPL
Wladimir Careca / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3980 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 3981 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA OBRAS DE DEUS


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA OBRAS DE DEUS
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei nº 3982 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
4 - Requerimento nº 15 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
MÉDICOS PLANTONISTAS – UNIDADE DE SAÚDE


Obs.: MÉDICOS PLANTONISTAS – UNIDADE DE SAÚDE
Aprovado
5 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA


Obs.: EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA
Aprovado
6 - Requerimento nº 17 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
INFORMAÇÕES SOBRE UBS


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE UBS
Aprovado
7 - Requerimento nº 18 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
REFORMA SALA DE RAIO X


Obs.: REFORMA SALA DE RAIO X
Aprovado
8 - Requerimento nº 19 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DA APERAM AMÉRICA SOUTH NA REINCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS QUE PORVENTURA TENHAM AGIDO EM DESCOMPASSO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DA APERAM AMÉRICA SOUTH NA REINCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS QUE PORVENTURA TENHAM AGIDO EM DESCOMPASSO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 20 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA
Aprovado
10 - Requerimento nº 21 de 2017
Autores: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR, ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DA COPASA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DA COPASA
Aprovado
11 - Requerimento nº 22 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA
Aprovado
12 - Requerimento nº 23 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
INFORMAÇÕES SOBRE QUOTAS PARA DEFICIENTES


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE QUOTAS PARA DEFICIENTES
Aprovado
13 - Requerimento nº 24 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
EMISSÃO DE GUIAS TRIBUTÁRIAS


Obs.: EMISSÃO DE GUIAS TRIBUTÁRIAS
Aprovado
14 - Requerimento nº 26 de 2017
Autores:
AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSPORTE COLETIVO URBANO.


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 29 de 2017
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
CRECHE PROINFÂNCIA BAIRRO LIMOEIRO


Obs.: CRECHE PROINFÂNCIA BAIRRO LIMOEIRO
Aprovado
16 - Requerimento nº 30 de 2017
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
OBRAS DA UPA - PRIMAVERA


Obs.: OBRAS DA UPA - PRIMAVERA
Aprovado
17 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO O DEBATE SOBRE O ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO E IMPLANTAÇÃO DAS APAC'S NO VALE DO AÇO.


Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO O DEBATE SOBRE O ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO E IMPLANTAÇÃO DAS APAC'S NO VALE DO AÇO.
Aprovado
18 - Requerimento nº 32 de 2017
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Aprovado
19 - Requerimento nº 33 de 2017
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
INFORMAÇÕES CAMPO CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE


Obs.: INFORMAÇÕES CAMPO CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE
Aprovado
20 - Requerimento nº 34 de 2017
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS AVENIDA SÃO JOÃO


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS AVENIDA SÃO JOÃO
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir de Castro / PSDB

2 - José Fernando Peixoto / PP

3 - Adriano Alvarenga / PMB

4 - Luiz Perdigão / PP