Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3980 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3981 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA OBRAS DE DEUS - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA OBRAS DE DEUS
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3982 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Requerimento nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MÉDICOS PLANTONISTAS – UNIDADE DE SAÚDE - - MÉDICOS PLANTONISTAS – UNIDADE DE SAÚDE
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA - - EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE UBS - - INFORMAÇÕES SOBRE UBS
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REFORMA SALA DE RAIO X - - REFORMA SALA DE RAIO X
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DA APERAM AMÉRICA SOUTH NA REINCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS QUE PORVENTURA TENHAM AGIDO EM DESCOMPASSO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. - - AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO DISCUTIR A PARTICIPAÇÃO DA APERAM AMÉRICA SOUTH NA REINCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS QUE PORVENTURA TENHAM AGIDO EM DESCOMPASSO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA - - INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DA COPASA - - INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DA COPASA
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA - - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE QUOTAS PARA DEFICIENTES - - INFORMAÇÕES SOBRE QUOTAS PARA DEFICIENTES
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 24 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMISSÃO DE GUIAS TRIBUTÁRIAS - - EMISSÃO DE GUIAS TRIBUTÁRIAS
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSPORTE COLETIVO URBANO. - - AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRECHE PROINFÂNCIA BAIRRO LIMOEIRO - - CRECHE PROINFÂNCIA BAIRRO LIMOEIRO
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRAS DA UPA - PRIMAVERA - - OBRAS DA UPA - PRIMAVERA
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO O DEBATE SOBRE O ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO E IMPLANTAÇÃO DAS APAC'S NO VALE DO AÇO. - - AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO O DEBATE SOBRE O ATUAL SISTEMA CARCERÁRIO E IMPLANTAÇÃO DAS APAC'S NO VALE DO AÇO.
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - - INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
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Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES CAMPO CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE - - INFORMAÇÕES CAMPO CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE
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Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS AVENIDA SÃO JOÃO - - INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS AVENIDA SÃO JOÃO
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Aprovado |