Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INFORMAÇÕES SOBRE CAPELA-VELÓRIO

INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO 071/2015

COPIA PROCESSO CONCORRÊNCIA PUBLICA 004/2015

CÓPIA REGISTRO DE PREÇOS 008/2015

REGISTRO DE PREÇOS 021/2017

CÓPIA CONTRATO EMPRESA P & R ASSESSORIA

INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

CUMPRIMENTO DE LEI 2656/2006

INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO BAIRRO NOVO TEMPO

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A ÁREA DA EMPRESA APERAM QUE LIMITA OS BAIRROS BANDEIRANTES, SÃO CRISTÓVÃO E NOVO TEMPO.

COPIA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO

INFORMAÇÕES SOBRE POSTAGEM DIARIO OFICIAL

CONVOCAÇÃO DA PREGOEIRA SRA. PRISCILA PEREIRA RIBEIRO

INVENTÁRIO – FROTAS PMT

REGULAMENTA PRAZO E DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR QUADRIMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE CONHECER AS DIFICULDADES E ESTABELECER SOLUÇÕES PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.372, DE 29 DE MAIO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRIMENTO DE LEI DISPOSITIVO REGIMENTAL: ARTIGO 202 CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.342

AUDIENCIA PÚBLICA - MARCO REGULATÓRIO TERCEIRO SETOR

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TIMÓTEO ESPORTE CLUBE – ASTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTA NA LEIS 2692/2006 E 946/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO TROCO NAS COMPRAS DE BENS OU SERVIÇOS MEDIANTE PAGAMENTO EM DINHEIRO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO ESTACIONADO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Praça dos Pioneiros a atual Praça Waldir Antunes de Carvalho)

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 379, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE ALTERA ANEXO IV E EXTINGUE CARGO DO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II, DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE DIRCEU PACÍFICO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS COSTA LEOFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FREDERICO AYRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO TEIXEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA PERDIGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INFORMAÇÕES SOBRE CAPELA-VELÓRIO

INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO BAIRRO NOVO TEMPO

COPIA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO

INFORMAÇÕES SOBRE POSTAGEM DIARIO OFICIAL

INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO 071/2015

COPIA PROCESSO CONCORRÊNCIA PUBLICA 004/2015

CÓPIA REGISTRO DE PREÇOS 008/2015

CUMPRIMENTO DE LEI DISPOSITIVO REGIMENTAL: ARTIGO 202 CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.342

REGISTRO DE PREÇOS 021/2017

INVENTÁRIO – FROTAS PMT

CÓPIA CONTRATO EMPRESA P & R ASSESSORIA

INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

CUMPRIMENTO DE LEI 2656/2006

AUDIENCIA PÚBLICA - MARCO REGULATÓRIO TERCEIRO SETOR

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A ÁREA DA EMPRESA APERAM QUE LIMITA OS BAIRROS BANDEIRANTES, SÃO CRISTÓVÃO E NOVO TEMPO.

CONVOCAÇÃO DA PREGOEIRA SRA. PRISCILA PEREIRA RIBEIRO

COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE CONHECER AS DIFICULDADES E ESTABELECER SOLUÇÕES PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.