Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3989 de 2017
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3990 de 2017
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTA NA LEIS 2692/2006 E 946/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO ENCARGO DE MEMBRO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA OU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTA NA LEIS 2692/2006 E 946/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3992 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO TROCO NAS COMPRAS DE BENS OU SERVIÇOS MEDIANTE PAGAMENTO EM DINHEIRO. - - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO TROCO NAS COMPRAS DE BENS OU SERVIÇOS MEDIANTE PAGAMENTO EM DINHEIRO.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3993 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
- - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3994 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO ESTACIONADO. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO ESTACIONADO.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3995 de 2017
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Praça dos Pioneiros a atual Praça Waldir Antunes de Carvalho) - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3996 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 436 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 379, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE ALTERA ANEXO IV E EXTINGUE CARGO DO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 379, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE ALTERA ANEXO IV E EXTINGUE CARGO DO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 437 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II, DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II, DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, COM EMENDA Nº 01 |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 438 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 387 de 2017
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE DIRCEU PACÍFICO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE DIRCEU PACÍFICO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 388 de 2017
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS COSTA LEOFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS COSTA LEOFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 389 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FREDERICO AYRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FREDERICO AYRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 390 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO TEIXEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO TEIXEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 391 de 2017
Processo: -
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA PERDIGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA PERDIGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 16 |
Requerimento nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE CAPELA-VELÓRIO - - INFORMAÇÕES SOBRE CAPELA-VELÓRIO
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO BAIRRO NOVO TEMPO - - INFORMAÇÕES REFERENTES À OBRA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO BAIRRO NOVO TEMPO
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 52 de 2017
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COPIA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO - - COPIA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO
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Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 53 de 2017
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE POSTAGEM DIARIO OFICIAL - - INFORMAÇÕES SOBRE POSTAGEM DIARIO OFICIAL
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Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 54 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO 071/2015 - - INFORMAÇÕES SOBRE PREGÃO 071/2015
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Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 55 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COPIA PROCESSO CONCORRÊNCIA PUBLICA 004/2015 - - COPIA PROCESSO CONCORRÊNCIA PUBLICA 004/2015
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Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CÓPIA REGISTRO DE PREÇOS 008/2015 - - CÓPIA REGISTRO DE PREÇOS 008/2015
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Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CUMPRIMENTO DE LEI
DISPOSITIVO REGIMENTAL: ARTIGO 202 CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.342 - - CUMPRIMENTO DE LEI
DISPOSITIVO REGIMENTAL: ARTIGO 202 CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.342 |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGISTRO DE PREÇOS 021/2017 - - REGISTRO DE PREÇOS 021/2017
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Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INVENTÁRIO – FROTAS PMT - - INVENTÁRIO – FROTAS PMT
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Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 60 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CÓPIA CONTRATO EMPRESA P & R ASSESSORIA - - CÓPIA CONTRATO EMPRESA P & R ASSESSORIA
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Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 61 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - - INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CUMPRIMENTO DE LEI 2656/2006 - - CUMPRIMENTO DE LEI 2656/2006
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Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIENCIA PÚBLICA - MARCO REGULATÓRIO TERCEIRO SETOR - - AUDIENCIA PÚBLICA - MARCO REGULATÓRIO TERCEIRO SETOR
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Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 64 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A ÁREA DA EMPRESA APERAM QUE LIMITA OS BAIRROS BANDEIRANTES, SÃO CRISTÓVÃO E NOVO TEMPO.
- - AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A ÁREA DA EMPRESA APERAM QUE LIMITA OS BAIRROS BANDEIRANTES, SÃO CRISTÓVÃO E NOVO TEMPO.
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Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 65 de 2017
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO DA PREGOEIRA SRA. PRISCILA PEREIRA RIBEIRO - - CONVOCAÇÃO DA PREGOEIRA SRA. PRISCILA PEREIRA RIBEIRO
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Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE CONHECER AS DIFICULDADES E ESTABELECER SOLUÇÕES PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE CONHECER AS DIFICULDADES E ESTABELECER SOLUÇÕES PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado |