1 - Projeto de Lei nº 4001 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 3997 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TIMÓTEO ESPORTE CLUBE – ASTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TIMÓTEO ESPORTE CLUBE – ASTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Lei nº 3998 de 2017
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
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REGULAMENTA PRAZO E DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR QUADRIMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA PRAZO E DIVULGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL POR QUADRIMESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA Nº 01
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4 - Projeto de Lei nº 3992 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO TROCO NAS COMPRAS DE BENS OU SERVIÇOS MEDIANTE PAGAMENTO EM DINHEIRO.
Obs.: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO TROCO NAS COMPRAS DE BENS OU SERVIÇOS MEDIANTE PAGAMENTO EM DINHEIRO.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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5 - Projeto de Lei nº 3993 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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6 - Projeto de Lei nº 3994 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO ESTACIONADO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO ESTACIONADO.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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7 - Projeto de Lei nº 3995 de 2017
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Praça dos Pioneiros a atual Praça Waldir Antunes de Carvalho)
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Lei nº 3996 de 2017
Autores: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR, ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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9 - Requerimento nº 67 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI 3112/2010
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI 3112/2010
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 68 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE GESTÃO
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE GESTÃO
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 69 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.117 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.
Obs.: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.117 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 70 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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CUMPRIMENTO DA LEI 3116 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
Obs.: CUMPRIMENTO DA LEI 3116 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 71 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Obs.: DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 72 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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CUMPRIMENTO DA LEI 3.115 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
Obs.: CUMPRIMENTO DA LEI 3.115 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 73 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
Obs.: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 74 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
Obs.: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 75 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.110, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010
Obs.: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.110, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 76 de 2017
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
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CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.161, DE 05 DE MAIO DE 2011
Obs.: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.161, DE 05 DE MAIO DE 2011
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 77 de 2017
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
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INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS RADIO ITATIAIA
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS RADIO ITATIAIA
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 78 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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AUDIÊNCIA PUBLICA – GESTO CONCRETO
Obs.: AUDIÊNCIA PUBLICA – GESTO CONCRETO
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 79 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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DISTRITO INDUSTRIAL
Obs.: DISTRITO INDUSTRIAL
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 80 de 2017
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
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INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 81 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Obs.: DIREITO DO CONSUMIDOR
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 82 de 2017
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
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DIREITO DOS IDOSOS
Obs.: DIREITO DOS IDOSOS
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 83 de 2017
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
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COMISSÃO ESPECIAL - CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO
Obs.: COMISSÃO ESPECIAL - CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO
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Aprovado
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