Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL - REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL
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Não há resultado |
| 2 |
Moção nº 36 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL - REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL
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Não há resultado |
| 3 |
Moção nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO ALUNO ARTHUR ROLDÃO LOURENÇO - APLAUSOS AO ALUNO ARTHUR ROLDÃO LOURENÇO
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Não há resultado |
| 4 |
Moção nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO ALUNO SAMUEL HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS FIALHO - APLAUSOS AO ALUNO SAMUEL HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS FIALHO
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Não há resultado |
| 5 |
Moção nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO GRÊMIO ESTUDANTIL D'STAACKS/PRESIDENTE SENHOR KENNEDY DUARTE LANA - APLAUSOS AO GRÊMIO ESTUDANTIL D'STAACKS/PRESIDENTE SENHOR KENNEDY DUARTE LANA
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Não há resultado |
| 6 |
Moção nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS À SENHORA DISNEILANDIA LAGE DE ASSIS DIAS - APLAUSOS À SENHORA DISNEILANDIA LAGE DE ASSIS DIAS
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4037 de 2017
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4052 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4053 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.312, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE "ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.312, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE "ESTABELECE PARÂMETROS E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4054 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.544, DE 24 DE MAIO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.544, DE 24 DE MAIO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4055 de 2017
Processo: -
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA RESERVA MÍNIMA DE VAGAS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ASSEGURA RESERVA MÍNIMA DE VAGAS EM EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4056 de 2017
Processo: -
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 13 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4036 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE COM DIREITO AO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE COM DIREITO AO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 14 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4040 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |