Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4066 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4067 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIMÓTEO. - ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIMÓTEO.
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| 3 |
Projeto de Lei nº 4068 de 2017
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4069 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “PROGRAMA EDUCATIVO LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O “PROGRAMA EDUCATIVO LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4070 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FORNECEREM AOS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS FATURA DE SERVIÇOS EM LINGUAGEM BRAILE. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FORNECEREM AOS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS FATURA DE SERVIÇOS EM LINGUAGEM BRAILE.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4071 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ELEVADOR DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ELEVADOR DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4072 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS E LOCAL DE APOIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS E LOCAL DE APOIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4073 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não há resultado |
| 9 |
Moção nº 41 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MARTINS FILHO - APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ MARTINS FILHO
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Não há resultado |
| 10 |
Moção nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS À SENHORA MALI GODOY MARQUES DE SOUZA - APLAUSOS À SENHORA MALI GODOY MARQUES DE SOUZA
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Não há resultado |
| 11 |
Moção nº 43 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA OCTOGÉSIMA QUINTA CIA. DE POLICIA DE TIMOTEO-MG - APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA OCTOGÉSIMA QUINTA CIA. DE POLICIA DE TIMOTEO-MG
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Não há resultado |
| 12 |
Moção nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO JOVEM YURI PEREIRA MARTINS - APLAUSOS AO JOVEM YURI PEREIRA MARTINS
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Não há resultado |
| 13 |
Moção nº 45 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO SILVA
- APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO SILVA
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Não há resultado |
| 14 |
Moção nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA BITENCOURT - APLAUSOS A SENHORA MÁRCIA BITENCOURT
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Não há resultado |
| 15 |
Moção nº 47 de 2017
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO ARQUITETO JOEL LIMA - APLAUSOS AO ARQUITETO JOEL LIMA
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Não há resultado |
| 16 |
APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS - APLAUSOS A ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
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Não há resultado | |
| 17 |
Moção nº 49 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-CLEBER DE ALVARENGA ANDRADE - APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-CLEBER DE ALVARENGA ANDRADE
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Não há resultado |
| 18 |
Moção nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-GERENCIA RUBENS GERALDO DE ALVARENGA ANDRADE - APLAUSOS AO SUPERMERCADO BRASIL-GERENCIA RUBENS GERALDO DE ALVARENGA ANDRADE
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Não há resultado |