Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4075 de 2017
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 3.587, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 3.587, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4059 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4066 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4067 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIMÓTEO. - - ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIMÓTEO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4068 de 2017
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4069 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “PROGRAMA EDUCATIVO LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O “PROGRAMA EDUCATIVO LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4070 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FORNECEREM AOS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS FATURA DE SERVIÇOS EM LINGUAGEM BRAILE. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FORNECEREM AOS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS FATURA DE SERVIÇOS EM LINGUAGEM BRAILE.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4072 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS E LOCAL DE APOIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS E LOCAL DE APOIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4073 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4051 de 2017
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. - - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4058 de 2017
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LOCAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO LOCAL AOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4060 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O MÊS “JANEIRO BRANCO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 13 |
Projeto de Lei nº 4061 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BANDEIRAS NACIONAL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 14 |
Projeto de Lei nº 4062 de 2017
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO VERDE ESPORTE CLUBE. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECANTO VERDE ESPORTE CLUBE.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 15 |
Requerimento nº 121 de 2017
Processo: -
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS - - INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 122 de 2017
Processo: -
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS - - INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 123 de 2017
Processo: -
Autor: IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES À COPASA
- - INFORMAÇÕES À COPASA
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 124 de 2017
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS - - INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS
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Aprovado |
| 19 |
Moção nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REPÚDIO À PERFORMANCE “LA BÊTE” - - REPÚDIO À PERFORMANCE “LA BÊTE”
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Aprovado |
| 20 |
Moção nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS À IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS - - APLAUSOS À IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS
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Aprovado |
| 21 |
Moção nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - - APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
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Aprovado |
| 22 |
Moção nº 59 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO CORAL VENCEDORES COM CRISTO - - APLAUSOS AO CORAL VENCEDORES COM CRISTO
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Aprovado |