Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 4121 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei nº 4122 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei nº 4123 de 2018
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
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Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei nº 4124 de 2018
Processo: -
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E RECUO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E RECUO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5 |
Projeto de Lei nº 4125 de 2018
Processo: -
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei nº 4126 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Não há resultado |
7 |
Projeto de Resolução nº 459 de 2018
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS. - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
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Não há resultado |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 392 de 2018
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO IZIDÓRIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO IZIDÓRIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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9 |
Requerimento nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – INSTALAÇÃO DE ETE - AUDIÊNCIA PÚBLICA – INSTALAÇÃO DE ETE
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