Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS VACINAS INFANTIS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS DE RETENÇÃO E RECUO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO IZIDÓRIO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – INSTALAÇÃO DE ETE

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA NOTURNO DE ATENDIMENTO A PEQUENAS URGÊNCIAS EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) OU DEMAIS UNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO E INTENÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – COMDIN.

INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO, DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.546, DE 25/05/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEDAQAH HESED.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – INSTALAÇÃO DE ETE

APLAUSO À EQUIPE DA UTI DO HOSPITAL SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.

APLAUSO AO SENHOR CELSO MACHADO DE ASSIS

COMISSÃO ESPECIAL PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA RUA VIÇOSA E AV. SÃO JOÃO.

APLAUSO AO SENHOR MANOEL DE OLIVEIRA SOUZA

APLAUSOS À COMUNIDADE TERAPEUTICA “ESPERANÇA”