Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 4074 de 2017
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4078 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4082 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 450 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4107 de 2018
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4115 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA NOTURNO DE ATENDIMENTO A PEQUENAS URGÊNCIAS EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) OU DEMAIS UNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA NOTURNO DE ATENDIMENTO A PEQUENAS URGÊNCIAS EM UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) OU DEMAIS UNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4116 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO E INTENÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – COMDIN. - - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO E INTENÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – COMDIN.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4119 de 2018
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. - - INSTITUI A LEI “LUCAS BEGALLI ZAMORA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4096 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO, DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A COLETA EM DOMICÍLIO, DE MATERIAL PARA EXAMES, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4097 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4105 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4106 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4110 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 4112 de 2018
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.546, DE 25/05/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO”. - - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.546, DE 25/05/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MUNICIPAL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE TIMÓTEO”.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 14 |
Projeto de Lei nº 4113 de 2018
Processo: -
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E SEUS ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 15 |
Projeto de Lei nº 4114 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEDAQAH HESED. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER – SEDAQAH HESED.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 458 de 2018
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 456 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado REDAÇÃO FINAL |
| 19 |
Requerimento nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – INSTALAÇÃO DE ETE - - AUDIÊNCIA PÚBLICA – INSTALAÇÃO DE ETE
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Aprovado |
| 20 |
Moção nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSO À EQUIPE DA UTI DO HOSPITAL SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. - - APLAUSO À EQUIPE DA UTI DO HOSPITAL SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.
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Aprovado |
| 21 |
Moção nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSO AO SENHOR CELSO MACHADO DE ASSIS - - APLAUSO AO SENHOR CELSO MACHADO DE ASSIS
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Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA RUA VIÇOSA E AV. SÃO JOÃO. - - COMISSÃO ESPECIAL PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA RUA VIÇOSA E AV. SÃO JOÃO.
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Aprovado |
| 23 |
Moção nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSO AO SENHOR MANOEL DE OLIVEIRA SOUZA - - APLAUSO AO SENHOR MANOEL DE OLIVEIRA SOUZA
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Aprovado |
| 24 |
Moção nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS À COMUNIDADE TERAPEUTICA “ESPERANÇA” - - APLAUSOS À COMUNIDADE TERAPEUTICA “ESPERANÇA”
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Aprovado |