Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4136 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A SEMANA BRANCA, QUE CONSISTE NA SEMANA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4137 de 2018
Processo: -
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O SELO ‘EMPRESA CONSCIENTE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.” - - INSTITUI O SELO ‘EMPRESA CONSCIENTE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.”
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4138 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA GENITORA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE NASCIMENTO, NAS UNIDADES HOSPITALARES OU MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH DO RECÉM-NASCIDO E DE SUA GENITORA, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DE NASCIMENTO, NAS UNIDADES HOSPITALARES OU MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4139 de 2018
Processo: -
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “EMPREGO CIDADÃO” AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E CRIA O SELO “RESSOCIALIZA” ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “EMPREGO CIDADÃO” AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E CRIA O SELO “RESSOCIALIZA” ÀS EMPRESAS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4142 de 2018
Processo: -
Autor: KIKO SILVEIRA - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4143 de 2018
Processo: -
Autor: KIKO SILVEIRA - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. - - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 399 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4135 de 2018
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARTIN PESCADOR À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARTIN PESCADOR À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NO BAIRRO MACUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 396 de 2018
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR TENENTE VÍTOR VICENTE DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR TENENTE VÍTOR VICENTE DO PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 397 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDUARDO LUÍZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDUARDO LUÍZ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 398 de 2018
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GERALDO CRUZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GERALDO CRUZ ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 400 de 2018
Processo: -
Autor: LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O TÍTULO “CIDADÃO PARCEIRO COLABORADOR” NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O TÍTULO “CIDADÃO PARCEIRO COLABORADOR” NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 13 |
Moção nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APLAUSOS AO SENHOR EDWARD GAZON - - APLAUSOS AO SENHOR EDWARD GAZON
|
Aprovado |
| 14 |
Moção nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: AILTON BARROS - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APLAUSOS À SENHORA PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA - - APLAUSOS À SENHORA PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
|
Aprovado |
| 15 |
Moção nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APLAUSOS À SENHORA PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA - - APLAUSOS À SENHORA PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
|
Aprovado |
| 16 |
Moção nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APLAUSOS À JOVEM JULLYA DE PAULA - - APLAUSOS À JOVEM JULLYA DE PAULA
|
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INFORMAÇÕES SOBRE O DESAPARECIMENTO DO MOTOR DO VEICULO CAMINHÃO FORD CARGO 7012, PLACA HLF 3933, TIMÓTEO. - - INFORMAÇÕES SOBRE O DESAPARECIMENTO DO MOTOR DO VEICULO CAMINHÃO FORD CARGO 7012, PLACA HLF 3933, TIMÓTEO.
|
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS DO PROJETO DE LEI Nº 4.129, DE 03 DE MAIO DE 2018. - - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS DO PROJETO DE LEI Nº 4.129, DE 03 DE MAIO DE 2018.
|
Aprovado |