1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 67 de 2018
Autores:
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRO TURNO
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2 - Projeto de Lei nº 4166 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 394 de 2018
Autores: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, ALEXANDRE MARIA - Vereador, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 395 de 2018
Autores: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR, ALEXANDRE MARIA - Vereador, FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR, GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR, WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei nº 4158 de 2018
Autor: Professor Diogo
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO
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6 - Projeto de Lei nº 4156 de 2018
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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7 - Projeto de Lei nº 4157 de 2018
Autor: Professor Diogo
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Lei nº 4161 de 2018
Autor: Geraldo Gualberto
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES, PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES, PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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9 - Projeto de Lei nº 4162 de 2018
Autor: Geraldo Gualberto
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DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE FORMULÁRIO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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10 - Requerimento nº 46 de 2018
Autores:
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INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 47 de 2018
Autores:
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INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO LIMOEIRO
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO LIMOEIRO
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 48 de 2018
Autores:
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INFORMAÇÕES SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 51 de 2018
Autores:
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INFORMAÇÕES SOBRE FURTO OCORRIDO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MACUCO
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE FURTO OCORRIDO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MACUCO
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 52 de 2018
Autores:
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CONVOCAÇÃO DIRETOR SARITUR/AUTOTRANS
Obs.: CONVOCAÇÃO DIRETOR SARITUR/AUTOTRANS
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 53 de 2018
Autores:
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CÓPIA CONTRATO TRANSPORTE PÚBLICO
Obs.: CÓPIA CONTRATO TRANSPORTE PÚBLICO
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 54 de 2018
Autores:
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ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.164, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.152, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASAS”.
Obs.: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.164, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.152, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASAS”.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 56 de 2018
Autores:
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CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO
Obs.: CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 60 de 2018
Autores:
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AUDIENCIA PUBLICA/SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
Obs.: AUDIENCIA PUBLICA/SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 61 de 2018
Autores:
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 62 de 2018
Autores:
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Obs.: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO A SER CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
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Aprovado
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21 - Moção nº 32 de 2018
Autores:
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APLAUSOS AO JORNAL BAIRROSNET
Obs.: APLAUSOS AO JORNAL BAIRROSNET
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Aprovado
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