1 - Projeto de Lei nº 4179 de 2018
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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REVOGA A LEI 3.552, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REVOGA A LEI 3.552, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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2 - Projeto de Lei nº 4183 de 2019
Autor: Ivair Guimarães
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS”.
Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O “DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS”.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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3 - Projeto de Resolução nº 465 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”.
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Aprovado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 405 de 2019
Autor: Moacir de Castro
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ RUFINO DE ANDRADE MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ RUFINO DE ANDRADE MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Resolução nº 463 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL
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6 - Projeto de Lei nº 4129 de 2018
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DESDOBRO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DESDOBRO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, CONFORME PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUÍDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei nº 4134 de 2018
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
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DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA PARA OS GARIS QUE TRANSITAM NA PARTE POSTERIOR DOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA PARA OS GARIS QUE TRANSITAM NA PARTE POSTERIOR DOS CAMINHÕES COLETORES DE LIXO.
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Rejeitado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, CONFORME PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUÍDA PLEA OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei nº 4165 de 2018
Autor: Raimundo Nonato
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, CONFORME PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUÍDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei nº 4182 de 2019
Autor: Ivair Guimarães
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INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
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Rejeitado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, CONFORME PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUÍDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei nº 4187 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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INSTITUI O GUIA DA SAÚDE PÚBLICA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O “GUIA DA SAÚDE PÚBLICA DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, CONFORME PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE ARGUÍDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ASSUNTOS DIVERSOS E REDAÇÃO.
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11 - Requerimento nº 14 de 2019
Autores: Fábio Campos Binha - Vereador, Alexandre Maria, Ivair Guimarães , Professor Diogo
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AUDIÊNCIA PÚBLICA/CEMIG
Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA/CEMIG
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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BURACO NA RUA 128/ BAIRRO SANTA MARIA
Obs.: BURACO NA RUA 128/ BAIRRO SANTA MARIA
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Rejeitado
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13 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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PROCESSO LICITATÓRIO/MATERIAL HIGIENE PESSOAL
Obs.: PROCESSO LICITATÓRIO/MATERIAL HIGIENE PESSOAL
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Rejeitado
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14 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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UNIDADE DE SAUDE JOÃO OTÁVIO
Obs.: UNIDADE DE SAUDE JOÃO OTÁVIO
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Rejeitado
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15 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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LIMPEZA DE LOTES
Obs.: LIMPEZA DE LOTES
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Rejeitado
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16 - Requerimento nº 19 de 2019
Autores: Professor Diogo, Adriano Alvarenga
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Obs.: AUDIÊNCIA PÚBLICA – REFORMA DA PREVIDÊNCIA
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Aprovado
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