Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4206 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece condicionantes, normatiza procedimentos para cessão e locação e fixa os valores para locação do Ginásio Poliesportivo “Iorque José Martins”. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4209 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.672, de 10 de dezembro de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias de serviço público de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Timóteo e dá outras providências.” - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo – PRÓ-ARTESÃO. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 412 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERMAN LUCIO ORELLANA MARANON e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 413 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MAURO DUTRA DE MENEZES e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 411 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LIDIR STEFFANY GOMES DE CARVALHO e dá outras providências. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. - - |
Aprovado |
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| 8 |
CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANISMO E MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES QUANTO AO PLANEJAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE TIMÓTEO. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE LEI 1.412/PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE. - - |
Aprovado |
| 10 |
APLAUSOS À PANIFICADORA GOUVÊA LTDA (BISCOITOS IRMÃOS ALVORADA) . - - |
Aprovado |
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| 11 |
APLAUSOS AO PASTOR LEONARDO FÉLIX. - - |
Aprovado |
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| 12 |
APLAUSOS À EMPRESA SARTORI VIDROS. - - |
Aprovado |