Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 472 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal. - - |
Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 413 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MAURO DUTRA DE MENEZES e dá outras providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 412 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERMAN LUCIO ORELLANA MARANON e dá outras providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 414 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ANTÔNIO DE PAIVA MORAIS e dá outras providências. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4209 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 3.672, de 10 de dezembro de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias de serviço público de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Timóteo e dá outras providências.” - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para regulação e implantação de condomínio de lotes no Município de Timóteo e dá outras providências. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4208 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
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Altera dispositivo da Lei nº 2.500, de 07 de maio 2004 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Timóteo e dá outras providências”. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, INCLUSIVE REDAÇÃO FINAL. |