Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4227 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4246 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme disposto no Plano Municipal de Saneamento Básico – Lei 3.714/2019. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4250 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a escolaridade dos cargos que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 4 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4217 de 2019
Processo: -
Autor: Fábio Campos Binha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.217 - - |
Aprovado Discussão e Votação, Únicas. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4217 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4236 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia no Município de Timóteo e dá outras providências." - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4239 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Branco e Vermelho - Dia de Conscientização sobre a “Surdocegueira” no Município de Timóteo. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4241 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e de Combate à Automutilação no Município de Timóteo. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4223 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Município de Timóteo e dá outras providências - - |
Aprovado Redação Final. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4228 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Educação em Timóteo/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4232 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação HINENI. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4233 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.253, de 26 de maio de 2012, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel que especifica à CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA E CORONEL FABRICIANO” - - |
Aprovado Redação Final. |
| 13 |
Requerimento nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
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INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA SOLUÇÃO TECNOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA LTDA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PUBLICA/VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES REFERENTES A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO, AVENIDA SANITÁRIA, PRÓXIMO PRAÇA CÉU. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PUBLICA/INSTALAÇÃO DA UPA DO BAIRRO PRIMAVERA. - - |
Aprovado |
| 17 |
INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL NA AGÊNCIA DO INSS - - |
Aprovado |
| 19 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – POLUIÇÃO EMPRESA APERAM - - |
Aprovado |
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| 20 |
APLAUSOS À PADARIA SANTA HELENA. - - |
Aprovado |
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| 21 |
APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO DA ROCHA SILVA, RADIALISTA DA RÁDIO ITATIAIA VALE DO AÇO. - - |
Aprovado |
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| 22 |
APLAUSOS AO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS, COMANDANTE DA 5ª BASE REGIONAL DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COMAVE. - - |
Aprovado |
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| 23 |
APLAUSOS AO SENHOR MAJOR PM WERNER LEONARDO PEREIRA SANTOS, COMANDANTE DA 85ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - - |
Aprovado |
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| 24 |
APLAUSOS À COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO – COOPERTIM - - |
Aprovado |
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| 25 |
APLAUSOS AO JOVEM THOMAS BENEVENUTO FRANÇA DA PAIXÃO - 3º LUGAR NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA. - - |
Aprovado |