1 - Projeto de Lei nº 4227 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Primeira Discussão e Votação.
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2 - Projeto de Lei nº 4246 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme disposto no Plano Municipal de Saneamento Básico – Lei 3.714/2019.
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Aprovado
Obs.: Primeira Discussão e Votação.
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3 - Projeto de Lei nº 4250 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Altera a escolaridade dos cargos que menciona e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Primeira Discussão e Votação.
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4 - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 4217 de 2019
Autor: Fábio Campos Binha
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EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4.217
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Aprovado
Obs.: Discussão e Votação, Únicas.
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5 - Projeto de Lei nº 4217 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo.
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Aprovado
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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6 - Projeto de Lei nº 4236 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia no Município de Timóteo e dá outras providências."
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Aprovado
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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7 - Projeto de Lei nº 4239 de 2019
Autor: Moacir de Castro
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Institui o Dia Branco e Vermelho - Dia de Conscientização sobre a “Surdocegueira” no Município de Timóteo.
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Aprovado
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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8 - Projeto de Lei nº 4241 de 2019
Autor: Moacir de Castro
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Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e de Combate à Automutilação no Município de Timóteo.
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Aprovado
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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9 - Projeto de Lei nº 4223 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Dispõe acerca dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Município de Timóteo e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Redação Final.
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10 - Projeto de Lei nº 4228 de 2019
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Educação em Timóteo/MG e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Redação Final.
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11 - Projeto de Lei nº 4232 de 2019
Autor: Professor Diogo
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Declara de Utilidade Pública a Associação HINENI.
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Aprovado
Obs.: Redação Final.
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12 - Projeto de Lei nº 4233 de 2019
Autor: Professor Diogo
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Altera dispositivo da Lei nº 3.253, de 26 de maio de 2012, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel que especifica à CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA E CORONEL FABRICIANO”
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Aprovado
Obs.: Redação Final.
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13 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA SOLUÇÃO TECNOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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AUDIÊNCIA PUBLICA/VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Geraldo Gualberto
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INFORMAÇÕES REFERENTES A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO, AVENIDA SANITÁRIA, PRÓXIMO PRAÇA CÉU.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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AUDIÊNCIA PUBLICA/INSTALAÇÃO DA UPA DO BAIRRO PRIMAVERA.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: Professor Diogo
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INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 96 de 2019
Autor: Raimundo Nonato
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL NA AGÊNCIA DO INSS
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Aprovado
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19 - Moção nº 86 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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AUDIÊNCIA PÚBLICA – POLUIÇÃO EMPRESA APERAM
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Aprovado
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20 - Moção nº 87 de 2019
Autor: Raimundo Nonato
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APLAUSOS À PADARIA SANTA HELENA.
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Aprovado
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21 - Moção nº 88 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO DA ROCHA SILVA, RADIALISTA DA RÁDIO ITATIAIA VALE DO AÇO.
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Aprovado
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22 - Moção nº 89 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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APLAUSOS AO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS, COMANDANTE DA 5ª BASE REGIONAL DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COMAVE.
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Aprovado
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23 - Moção nº 90 de 2019
Autor: Adriano Alvarenga
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APLAUSOS AO SENHOR MAJOR PM WERNER LEONARDO PEREIRA SANTOS, COMANDANTE DA 85ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovado
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24 - Moção nº 91 de 2019
Autor: Adriano Tibata
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APLAUSOS À COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO – COOPERTIM
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Aprovado
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25 - Moção nº 92 de 2019
Autor: Moacir de Castro
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APLAUSOS AO JOVEM THOMAS BENEVENUTO FRANÇA DA PAIXÃO - 3º LUGAR NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA.
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Aprovado
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