Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4224 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado Discussão e Votação Única com emendas nºs 01,03, 04, 05, 06, 07 e 09 e Subemenda 01 à Emenda nº 02. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4251 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outas providências. - - |
Aprovado Discussão Votação Única |
| 3 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4213 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei nº. 4.213, de 05/12/2019, que “Torna obrigatória a apresentação de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB para liberação de alvará de localização e funcionamento em todos os prédios públicos de propriedade ou locados pelo Município.” - - |
Aprovado Discussão e Votação Únicas |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4249 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Timóteo. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4245 de 2019
Processo: -
Autor: José Fernando Peixoto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no Município e dá outras providências. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3991 de 2017
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE “WANDERLEY NOBRE” A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO VERDE. - - |
Aprovado Primeira Discussão e Votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4246 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme disposto no Plano Municipal de Saneamento Básico – Lei 3.714/2019. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4217 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo. - - |
Aprovado Redação Final |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4236 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia no Município de Timóteo e dá outras providências." - - |
Aprovado Redação Final |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4239 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Branco e Vermelho - Dia de Conscientização sobre a “Surdocegueira” no Município de Timóteo. - - |
Aprovado Redação Final |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4241 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e de Combate à Automutilação no Município de Timóteo. - - |
Aprovado Redação Final |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 479 de 2019
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Timóteo por servidores e dá outras providências. - - |
Aprovado Discussão e|Votação Únicas |
| 13 |
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONSELHOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
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| 14 |
APLAUSOS À FEIRA DE EMPREENDIMENTOS COISAS DE MÃE - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 283/2019 - - |
Aprovado |