Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais - - |
Aprovado |
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| 2 |
APLAUSOS AO À SENHORA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. - - |
Aprovado |
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| 3 |
APLAUSOS À SENHORA LINDAMAR ANDRADE DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Moção nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
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APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIO DOS SANTOS MEDEIROS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Moção nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
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APLAUSOS AO SENHOR ADRIANO SANTOS TEIXEIRA. - - |
Aprovado |
| 6 |
APLAUSOS AO SENHOR CLAUDINEI SERAFIM DOS SANTOS. - - |
Aprovado |
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| 7 |
APLAUSOS À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MARÇAL, - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 426 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadania honorária ao Senhor José Geraldo de Melo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 427 de 2020
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG - Processo nº 997.605, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo, relativa ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 4237 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil nas Escolas e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4253 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de trecho da rua que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4255 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo Moreira Nanico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua 10 a “rua sem número”, Bairro João XXIII) - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 4256 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede isenção e anistia para os contribuintes afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2020 e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 484 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Resolução nº 420, de 20/12/2020, que "Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
INFORMAÇÕES SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO GESTOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
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Gastos dos serviços de publicidade - informações discriminadas relativas aos custos dos serviços prestados pelo Jornal Bairros Net, Timóteo TV, Jornal Diário do Aço e Rádios locais. - - |
Aprovado |
| 17 |
Substitutivo nº 4256 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.256, DE 06/02/2020, QUE "CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 18 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4224 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 4.224, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. - - |
Aprovado |