Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Para o dia 20/03/2020, às treze horas (13h) para apreciação das seguintes matérias:a) Discussão e votação, únicas, do Projeto de Resolução nº 485, de 19 de março de 2020, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora;b) votação única da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.256, de 06 de fevereiro de 2020, que “Concede isenção e anistia para os contribuintes afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2020 e dá outras providências”, de autoria do Vereador Professor Diogo;c) Votação única da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 426, de 06 de fevereiro de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Geraldo de Melo”, de autoria do Vereador Professor Diogo; (VOTAÇÃO NOMINAL);d) Votação única da Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo nº 427, de 20 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCE-MG – Processo 997.605, referente à prestação de contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências”, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas;e) Votação única da Redação Final do Projeto de Resolução nº 485, de 19 de março de 2020, que “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo”, de autoria da Mesa Diretora;

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL: O Senhor Presidente constituiu as seguintes comissões especiais: a) Para apreciação das seguintes proposições: - Projeto de Decreto Legislativo nº 428, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JAEDER TEIXEIRA GOMES”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade; - Projeto de Decreto Legislativo nº 430, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JACI LUIZ DA COSTA”, de autoria do Vereador Moacir de Castro; - Projeto de Decreto Legislativo nº 431, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO PARANHOS DOS SANTOS”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; - Projeto de Decreto Legislativo nº 432, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RONALDO MENEZES DE OLIVEIRA”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade; - Projeto de Decreto Legislativo nº 433, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DÊNIO SIQUEIRA DA SILVA”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; - Projeto de Decreto Legislativo nº 434, de 05 de março de 2020, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSEFINO MACHADO DA SILVA”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Professor Diogo, Geraldo Gualberto e Geraldo Moreira Nanico e como membros suplentes os Vereadores Fábio Campos Binha, Wladimir Careca e Ivair Guimarães. b) em atendimento ao Requerimento nº 012/2020. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Adriano Alvarenga, Professor Diogo e Geraldo Moreira Nanico e como membros suplentes os Vereadores Ivair Guimarães, Alexandre Maria e Adriano Tibata.

SUSPENSÃO DA REUNIÃO: de ofício, pelo Senhor Presidente, por uma hora e trinta minutos (01h30), para cessão da palavra ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Morais, o qual fez apresentação da real situação do Município diante da pandemia do corona vírus.