Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo do Art. 284 da Lei de Organização Municipal. - - |
Aprovado PRIMEIRO TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4248 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 482 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o § 6º do artigo 53 do Regimento Interno. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Substitutivo nº 4256 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 4.256, DE 06/02/2020, QUE "CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 426 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadania honorária ao Senhor José Geraldo de Melo. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 427 de 2020
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG - Processo nº 997.605, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo, relativa ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4253 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de trecho da rua que menciona e dá outras providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4255 de 2020
Processo: -
Autor: Geraldo Moreira Nanico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Rua 10 a “rua sem número”, Bairro João XXIII) - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 484 de 2020
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Resolução nº 420, de 20/12/2020, que "Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
Requerimento nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Constituição Comissão Especial, composta por três (03) Vereadores, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades nos atos de lotação dos funcionários aprovados no processo seletivo da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDITORIA FOLHA DE PAGAMENTO - cópia do relatório dos trabalhos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), ligada a Universidade de São Paulo (USP), sobre a análise de conformidade da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Timóteo. - - |
Aprovado |
| 12 |
APLAUSOS AO DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL. - - |
Aprovado |
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| 13 |
APLAUSOS AO À SENHORA MARIA PEREIRA DOS SANTOS. - - |
Aprovado |