Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 426 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadania honorária ao Senhor José Geraldo de Melo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4259 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição de perdas aos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4248 de 2019
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 71 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo do Art. 284 da Lei de Organização Municipal. - - |
Aprovado |