LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima (10ª) Reunião Ordinária , realizada no dia dezoito (18) de junho de 2020, que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Geraldo Moreira Nanico e aprovado pelo Plenário por onze (11) votos, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: DA PREFEITURA: Decretos nªs 5.289, de 11 de maio de 2020, que “Abre crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento Vigente, no valor de R$ 3.334.406,33”; 5.286, de 04 de maio de 2020, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento Vigente, no valor de R$ 243.000,00”; 5.295, de 22 de maio de 2020, que “Efetua Transferência de Dotações do Orçamento Vigente. Lei n° 3.742, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e manutenção de terrenos, lotes, casas e outros imóveis licenciados ou não e dá outras providências”. Mensagem encaminhando Projeto de Lei que “Disciplina o Processo administrativo comum no âmbito da Prefeitura Municipal de Timóteo”. Mensagem encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei n° 3.225, de 23 de novembro de 2001, que “Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Decreto n° 3.743, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a publicidade e transparência do uso de verbas federais,estaduais e recursos públicos utilizados para o combate do Coronavírus no âmbito municipal e dá outras providências”. Portaria n° 18, de 01 de julho de 2020, que Constitui Comissão de Avaliação de Bens, Móveis e dá outras providências”. DE DIVERSOS: Oficio Circular 02/2020/ GDFC, de 15 de junho de 2020, do Deputado Federal Franco Catafina encaminhando modelo de Carta Compromisso a respeito da transparência na aplicação dos recursos no combate ao Coronavírus pelos Municípios. Ofício n° 007/2020, de 30 de junho de 2020, do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, encaminhando Prestação de Contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA. Ofício n° 297/2020 SE/ SGFT/ DTEDS/ CTEDS/ CGGTV/ MG, de 08 de junho de 2020, do Ministério da Cidadania, informando sobre celebração de Convênio com o Município de Timóteo no valor de R$ 154.989,23. Ofício n° 039/2020, de 01 de julho de 2020, da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, solicitando documentos que possibilitem efetivar o cadastramento da APA Serra do Timóteo junto ao IEF para fins de recebimento do ICMS Ecológico. Dos Gabinetes dos Vereadores Luiz Perdigão, Wladimir Careca e Alexandre Maria justificando ausências nesta reunião ordinária.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Ivair Guimarães, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa fez a leitura do parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4,265, de 04 de maio de 2020, que “Dispõe sobre denominação de Avenida Dimas ribeiro Godinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Petrópolis”. A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de Relatora da Comissão Especial, fez a leitura do parecer favorável à manutenção do Veto total ao projeto de Lei n º 4.237, que “Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil nas escolas e dá outras providências” e, na qualidade da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.263, de 02 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades”.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: Os Vereadores Raimundo Nonato e Adriano Alvarenga apresentaram a Moção nº 032/2020. O Vereador Professor Diogo apresentou as Moções nºs 033 e 034/2020 e os Requerimentos nºs 021, 022 e 023. O Vereador Adriano Alvarenga apresentou o Requerimento nº 024/2020.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato
Ausência : Vereadores Alexandre Maria, Luiz Perdigão e Wladimir Careca.
GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Ivair Guimarẽs, Professor Diogo, Adriano Alvarenga e Moacir de Castro, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo improrrogável de dez minutos.
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Ivair Guimarães, Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato
Ausência : Vereadores Adriano Tibata, Alexandre Maria, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão e Wladimir Careca.
