Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4237 de 2020
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei 4.237, de 21 de maio de 2020, que "Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil nas Escolas e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4265 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Avenida Dimas Ribeiro Godinho à via pública que menciona, localizada no Bairro Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4263 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades. - - |
Aprovado |
| 4 |
INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI 3.741, DE 21 DE MAIO DE 2020, QUE “CONCEDE ISENÇÃO E ANISTIA PARA OS CONTRIBUINTES AFETADOS PELAS CHUVAS E ENCHENTES DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado |
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| 5 |
AUDITORIA FOLHA DE PAGAMENTO - CÓPIA RELATÓRIO TRABALHOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO PESQUISA ECONÔMICAS (FIPE) SOBRE ANÁLISE DE CONFORMIDADE FOLHA PAGAMENTO SERVIDORES PMT. - - |
Aprovado |
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| 6 |
INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO POR PARTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DO DISPOSTO NA LEI 2.923/2009. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES RECURSOS DO FAIXA AZUL - PRESTAÇÃO DE CONTAS VALORES ARRECADADOS PELO INSTITUTO MAÇÔNICO DE PROJETOS SOCIAIS - IMAG E REPASSADOS AO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 8 |
APLAUSOS À APERAM SOUTH AMÉRICA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SENHOR FREDERICO AYRES LIMA. - - |
Aprovado |
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| 9 |
APLAUSOS AO CEFET TIMÓTEO - NA PESSOA DO PROFESSOR ALMIR SILVA NETO PELO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE TRATAMENTO DER DADOS DA COVID-19 EM TIMÓTEO. - - |
Aprovado |