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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO
TRIBUNA LIVRE
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
CHAMADA FINAL
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE VERSÍCULO DA BÍBLIA:</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Vereador</span> <span style="font-family: Arial, sans-serif;">Geraldo Moreira Nanico</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DA ATA ANTERIOR:</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Ata da Décima Primeira (11ª) Reunião </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">O</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">rdinária , realizada no dia </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">dois (02) de julho de 2020</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereador Geraldo Moreira Nanico</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> e aprovado pelo Plenário por </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">onze (11) votos favoráveis</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, foi considerada lida e aprovada.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE EDITAL</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: de convocação da presente reunião, publicado no Diário Eletrônico da Câmara Municipal e no quadro de aviso de atos oficiais.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>LEITURA DE PARECER DE COMISSÃO</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: O Vereador Professor Diogo, na qualidade de relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa; Educação , Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Orçamento e Finanças Públicas, fez a leitura do parecer favorável e respectiva Emenda nº 01 sobre o Projeto de Lei nº </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">4.270, de 20 de julho de 2020, que “</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo – CMPCT e dá outras providências”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Executivo Municipal. O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.271, de 27 de julho de 2020, que “I</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>nclui dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro de 2018”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, de autoria do Vereador Professor Diogo. A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Resolução nº 487, de 29 de julho de 2020, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Referenda a Portaria nº 4.509, de 13 de julho de 2020”, </em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">de autoria da Mesa Diretora.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>SEGUNDA CHAMADA:</strong></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Presença : </strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, , Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca,</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>Ausência</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> : Vereadores Ivair Guimarães, Geraldo Gualberto e Luiz Perdigão<br /></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; margin-left: 0.08cm; line-height: 24px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>PROPOSIÇÃO APRESENTADA</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: O Vereador Moacir de Castro, na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, apresentou o Requerimento nº 025/2020, o qual solicita ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa relação de todos os imóveis nos quais o Município figura como locatário, com o respectivo valor pago mensalmente pelos aluguéis.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; margin-left: 0.08cm; line-height: 24px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: </strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">O Vereador Moacir de Castro requereu, verbalmente, a inclusão na ordem do dia para discussão e votação, únicas, do Requerimento nº 025, em face da necessidade de acesso às informações para embasar seu voto quando da apreciação do Projeto de Lei nª 4.272, de autoria do Executivo Municipal. Requerimento verbal aprovado por onze (11) votos favoráveis.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; margin-left: 0.08cm; line-height: 24px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: de ofício, pelo Senhor Presidente para o dia três (03) de agosto de 2020, às 08 horas para discussão e votação, inclusive redação final das seguintes proposições:</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; margin-left: 0.08cm; line-height: 24px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">a) projeto de Lei nº 4.270, de 20 de julho de 2020, que “</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo – CMPCT e dá outras providências”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; margin-left: 0.08cm; line-height: 24px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">b) Projeto de Lei nº 4.271, de 27 de julho de 2020, que “I</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>nclui dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro de 2018”</em></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; margin-left: 0.08cm; line-height: 24px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">c) Projeto de Resolução nº 487, de 29 de julho de 2020, que </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><em>“Referenda a Portaria nº 4.509, de 13 de julho de 2020”.</em></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; margin-left: 0.08cm; line-height: 24px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><strong>REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO</strong></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: a Vereadora Pastora Sônia Andrade requereu constar em Ata sua justificativa de ausência na reunião extraordinária ora convocada em virtude de que estará acompanhando seu esposo em um procedimento médico pelo qual será submetido no Hospital Metropolitano do Vale do Aço, quando será internado às 07 horas da manhã do dia três (03) de agosto de 2020. Feito o requerimento, o Senhor Presidente determinou o registro na presente ata, dispensando o envio de justificativa posterior.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background: transparent; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"> </p>
ENCERRAMENTO
SUSPENSÃO DA REUNIÃO
PRIMEIRA CHAMADA
LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES
CHAMADA
GRANDE EXPEDIENTE
CHAMADA
ORDEM DO DIA
