LEITURA DE VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereador Geraldo Moreira Nanico
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Décima Primeira (11ª) Reunião Ordinária , realizada no dia dois (02) de julho de 2020, que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Geraldo Moreira Nanico e aprovado pelo Plenário por onze (11) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE EDITAL: de convocação da presente reunião, publicado no Diário Eletrônico da Câmara Municipal e no quadro de aviso de atos oficiais.
LEITURA DE PARECER DE COMISSÃO: O Vereador Professor Diogo, na qualidade de relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa; Educação , Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e de Orçamento e Finanças Públicas, fez a leitura do parecer favorável e respectiva Emenda nº 01 sobre o Projeto de Lei nº 4.270, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo – CMPCT e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.271, de 27 de julho de 2020, que “Inclui dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro de 2018”, de autoria do Vereador Professor Diogo. A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Resolução nº 487, de 29 de julho de 2020, que “Referenda a Portaria nº 4.509, de 13 de julho de 2020”, de autoria da Mesa Diretora.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Adriano Tibata, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Moreira Nanico, José Fernando Peixoto, , Leanir José de Souza, Moacir de Castro, Pastora Sônia Andrade, Professor Diogo, Raimundo Nonato e Wladimir Careca,
Ausência : Vereadores Ivair Guimarães, Geraldo Gualberto e Luiz Perdigão
PROPOSIÇÃO APRESENTADA: O Vereador Moacir de Castro, na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, apresentou o Requerimento nº 025/2020, o qual solicita ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa relação de todos os imóveis nos quais o Município figura como locatário, com o respectivo valor pago mensalmente pelos aluguéis.
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: O Vereador Moacir de Castro requereu, verbalmente, a inclusão na ordem do dia para discussão e votação, únicas, do Requerimento nº 025, em face da necessidade de acesso às informações para embasar seu voto quando da apreciação do Projeto de Lei nª 4.272, de autoria do Executivo Municipal. Requerimento verbal aprovado por onze (11) votos favoráveis.
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: de ofício, pelo Senhor Presidente para o dia três (03) de agosto de 2020, às 08 horas para discussão e votação, inclusive redação final das seguintes proposições:
a) projeto de Lei nº 4.270, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo – CMPCT e dá outras providências”.
b) Projeto de Lei nº 4.271, de 27 de julho de 2020, que “Inclui dispositivo na Lei n º 3.670, de 05 de dezembro de 2018”.
c) Projeto de Resolução nº 487, de 29 de julho de 2020, que “Referenda a Portaria nº 4.509, de 13 de julho de 2020”.
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: a Vereadora Pastora Sônia Andrade requereu constar em Ata sua justificativa de ausência na reunião extraordinária ora convocada em virtude de que estará acompanhando seu esposo em um procedimento médico pelo qual será submetido no Hospital Metropolitano do Vale do Aço, quando será internado às 07 horas da manhã do dia três (03) de agosto de 2020. Feito o requerimento, o Senhor Presidente determinou o registro na presente ata, dispensando o envio de justificativa posterior.
