SAPL - Câmara Municipal de Timoteo (MG)

INSTALAÇÃO DA REUNIÃO

TRIBUNA LIVRE

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL

CHAMADA FINAL

LEITURA VERS&Iacute;CULO DA B&Iacute;BLIA: Vereador Adriano Alvarenga.
INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DA REUNI&Atilde;O: pelo Senhor Presidente &agrave; vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da D&eacute;cima Primeira (11&ordf;) Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria,, realizada no dia onze (11) de setembro de 2020, que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Adriano Alvarenga e aprovado pelo Plen&aacute;rio por nove (09) votos, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE CORRESPOND&Ecirc;NCIAS RECEBIDA: DA PREFEITURA: DA PREFEITURA: Decretos n&ordm;s 5.329, de 15 de setembro de 2018, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre ades&atilde;o do Munic&iacute;pio de Tim&oacute;teo ao Programa Minas Consciente do Governo do Estado de Minas Gerais em decorr&ecirc;ncia da pandemia da COVID- 19 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; e &deg; 5.324, de 03 de setembro de 2020, que &ldquo;Regulamenta o Estacionamento Rotativo Pago em vias e logradouros p&uacute;blicos no Munic&iacute;pio de Tim&oacute;teo&rdquo;. DE DIVERSOS: Of&iacute;cio 014/2020, do Conselho Municipal da Sa&uacute;de/MG, encaminhando relat&oacute;rio preliminar n&deg; 18676, realizada pelo DENASUS na Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, a fim de verificar a regularidade na aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos. Do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Defici&ecirc;ncia de Tim&oacute;teo encaminha convite para &ldquo;Semana Verde&rdquo; no dia 17/09/2020 &agrave;s 19hs30, 18/09 &agrave; 26/09 &agrave;s 16hs. Atividades virtuais. Do gabinete no Vereador Wladimir Careca, apresentando justificativa de aus&ecirc;ncia nesta reuni&atilde;o em virtude de compromissos fora do Munic&iacute;pio.
LEITURA DE PARECERES DE COMISS&Atilde;O: A Vereadora Pastora S&ocirc;nia Andrade, na qualidade de relatora da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, Assuntos Diversos e Reda&ccedil;&atilde;o, fez a leitura das reda&ccedil;&otilde;es finais dos Projetos de Lei n&ordm;s 4.268, de 17 de setembro de 2020, que &ldquo;Inclui dispositivo na Lei n&ordm; 3255, de 233 de novembro de 2011, que "Estabelece par&acirc;metros relativos &agrave; Pol&iacute;tica Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; 4.272, de 17 de setembro de 2020, que &ldquo;Autoriza o Executivo Municipal a alienar im&oacute;vel de sua propriedade e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; e 4.275, de 17 de setembro de 2020, que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de Francisco Aparecido Lopes &agrave; Pra&ccedil;a P&uacute;blica que menciona, localizada no Bairro Recanto Verde&rdquo;.
APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O, SEM DISCUSS&Atilde;O, DE PROPOSI&Ccedil;&Otilde;ES: O Vereador Adriano Alvarenga apresentou o Requerimento n&ordm; 032/2020. O Vereador Professor Diogo apresentou a Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 006/2020. Os Vereadores Professor Diogo e Geraldo Gualberto apresentaram o Projeto de Lei n&ordm; 4.281, de 17 de setembro de 2020, que &ldquo;Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licen&ccedil;a maternidade das servidoras plicas do munic&iacute;pio de Tim&oacute;teo em raz&atilde;o da pandemia do COVID 19&rdquo;. O Vereador F&aacute;bio Campos Binha apresentou o Projeto de Lei n&ordm; 4.282, de 17 de setembro de 2020, que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de MARIA RAIMUNDA PERDIG&Atilde;O &agrave; Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de localizada no Bairro Ana Rita&rdquo;. Os Vereadores Pastora S&ocirc;nia Andrade e Geraldo Gualberto apresentaram a Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 038/2020.
SEGUNDA CHAMADA:
Presen&ccedil;a : Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Adriano Tibata, F&aacute;bio Campos Binha, Ivair Guimar&atilde;es, Jos&eacute; Fernando Peixoto, Leanir Jos&eacute; de Souza, Pastora S&ocirc;nia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato.
Aus&ecirc;ncia : Vereadores Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Luiz Perdig&atilde;o , Moacir de Castro e Wladimir Careca.
GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Adriano Alvarenga, devidamente inscrito, fez uso da palavra pelo prazo de dez minutos.
TERCEIRA CHAMADA:
Presen&ccedil;a : Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Adriano Tibata, F&aacute;bio Campos Binha, Ivair Guimar&atilde;es, Jos&eacute; Fernando Peixoto, Leanir Jos&eacute; de Souza, Pastora S&ocirc;nia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato.
Aus&ecirc;ncia : Vereadores Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Luiz Perdig&atilde;o , Moacir de Castro e Wladimir Careca.
TERCEIRA PARTE:
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 446, de 20 de agosto de 2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o do parecer Pr&eacute;vio do TCEMG &ndash; Processo 1052511, referente &agrave; Presta&ccedil;&atilde;o de Cintas do Munic&iacute;pio de Tim&oacute;teo, relativa ao exerc&iacute;cio financeiro de 2018 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de autoria da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as P&uacute;blicas;
b) Projeto de Lei n&ordm; 4.277, de 20 de agosto de 2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a presen&ccedil;a de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de sa&uacute;de e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de autoria dos Vereadores Professor Diogo e Moacir de Castro;
c) Projeto de Lei 4.279, de 20 de agosto de 2020, que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de Rua Delmiro Gomes Rodrigues &agrave; via p&uacute;blica que menciona, localizada no Bairro Licuri&rdquo;, de autoria do Vereador Moacir de Castro;&nbsp;
d) Projeto de Lei n&ordm; 4.280, de 20 de agosto de 2020, que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de Rua Jos&eacute; de Paiva Sobrinho &agrave; via p&uacute;blica que menciona, localizada no Bairro Nossa Senhora das Gra&ccedil;as&rdquo;, de autoria do Vereador Moacir de Castro&rdquo;;
e) Projeto de Lei n&ordm; 4.268, de 26 de junho de 2020, que &ldquo;Altera a Lei n&ordm; 3.225, de 23 de novembro de 2001, que &ldquo;Estabelece par&acirc;metros relativos &agrave; Pol&iacute;tica Municipal dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de autoria do Executivo Municipal&rdquo;;&nbsp;
f) Projeto de Lei n&ordm; 4.272, de 29 de julho de 2020, que &ldquo;Autoriza o Poder Executivo a alienar im&oacute;vel de sua propriedade e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de autoria do Executivo Municipal;&nbsp;
g) Projeto de Lei n&ordm; 4.275, de 06 de agosto de 2020, que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de Francisco Aparecido Lopes &agrave; Pra&ccedil;a P&uacute;blica que menciona, localizada no Bairro Recanto Verde&rdquo;, de autoria do Vereador Alexandre Maria;&nbsp;
h) Requerimento n&ordm; 032/2020.; Retirado pelo autor, Vereador Adriano Alvarenga, o qual solicitou o arquivamento da mat&eacute;ria.
i) Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 038/2020;
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: O Vereador Professor Diogo requereu, verbalmente, a dispensa dos interst&iacute;cios regimentais para vota&ccedil;&atilde;o das reda&ccedil;&otilde;es Finais do Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 446, de 20 de agosto de 2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o do parecer Pr&eacute;vio do TCEMG &ndash; Processo 1052511, referente &agrave; Presta&ccedil;&atilde;o de Cintas do Munic&iacute;pio de Tim&oacute;teo, relativa ao exerc&iacute;cio financeiro de 2018 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; e de Lei n&ordm;s 4.277, de 20 de agosto de 2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a presen&ccedil;a de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de sa&uacute;de e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; 4.279, de 20 de agosto de 2020, que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de Rua Delmiro Gomes Rodrigues &agrave; via p&uacute;blica que menciona, localizada no Bairro Licuri&rdquo; e 4.280, de 20 de agosto de 2020, que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de Rua Jos&eacute; de Paiva Sobrinho &agrave; via p&uacute;blica que menciona, localizada no Bairro Nossa Senhora das Gra&ccedil;as&rdquo;. Requerimento aprovado por nove (09) votos favor&aacute;veis.
SUSPENS&Atilde;O DA REUNI&Atilde;O: de of&iacute;cio, pelo Senhor Presidente, por 10 minutos para elabora&ccedil;&atilde;o das reda&ccedil;&otilde;es finais dos Projetos de Decreto Legislativo n&ordm; 446 e de Lei n&ordm;s 4.277, 4,279 e 4.280.
QUARTA CHAMADA:
Presen&ccedil;a : Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Adriano Tibata, F&aacute;bio Campos Binha, Ivair Guimar&atilde;es, Jos&eacute; Fernando Peixoto, Leanir Jos&eacute; de Souza, Pastora S&ocirc;nia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato.
Aus&ecirc;ncia : Vereadores Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Luiz Perdig&atilde;o , Moacir de Castro e Wladimir Careca.
LEITURA DE PARECERES DE COMISS&Atilde;O: O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de relator da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, Assuntos Diversos e Reda&ccedil;&atilde;o, fez a leitura da reda&ccedil;&atilde;o final dos Projetos de Lei n&ordm; 4.277, de 17 de setembro de 2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a presen&ccedil;a de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de sa&uacute;de e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; e de Decreto Legislativo n&ordm; 446, de 17 de setembro de 2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o do parecer Pr&eacute;vio do TCEMG &ndash; Processo 1052511, referente &agrave; Presta&ccedil;&atilde;o de Cintas do Munic&iacute;pio de Tim&oacute;teo, relativa ao exerc&iacute;cio financeiro de 2018 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. O Vereador Professor Diogo, na qualidade de relator da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, Assuntos Diversos e Reda&ccedil;&atilde;o, fez a leitura da reda&ccedil;&atilde;o final dos Projetos de Lei n&ordm;s 4.279, de 17 de setembro de 2020, que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de Rua Delmiro Gomes Rodrigues &agrave; via p&uacute;blica que menciona, localizada no Bairro Licuri&rdquo; e 4.280, de 17 de setembro de 2020, que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de Rua Jos&eacute; de Paiva Sobrinho &agrave; via p&uacute;blica que menciona localizada no Bairro Nossa Senhor das Gra&ccedil;as.
j) Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 446, de 20 de agosto de 2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o do parecer Pr&eacute;vio do TCEMG &ndash; Processo 1052511, referente &agrave; Presta&ccedil;&atilde;o de Cintas do Munic&iacute;pio de Tim&oacute;teo, relativa ao exerc&iacute;cio financeiro de 2018 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de autoria da Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento e Finan&ccedil;as P&uacute;blicas;
k) Projeto de Lei n&ordm; 4.277, de 20 de agosto de 2020, que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a presen&ccedil;a de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de sa&uacute;de e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de autoria dos Vereadores Professor Diogo e Moacir de Castro;&nbsp;
l) Projeto de Lei 4.279, de 20 de agosto de 2020, que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de Rua Delmiro Gomes Rodrigues &agrave; via p&uacute;blica que menciona, localizada no Bairro Licuri&rdquo;, de autoria do Vereador Moacir de Castro;
m) Projeto de Lei n&ordm; 4.280, de 20 de agosto de 2020, que &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o de Rua Jos&eacute; de Paiva Sobrinho &agrave; via p&uacute;blica que menciona, localizada no Bairro Nossa Senhora das Gra&ccedil;as&rdquo;, de autoria do Vereador Moacir de Castro&rdquo;;
CHAMADA FINAL:
Presen&ccedil;a : Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Adriano Tibata, F&aacute;bio Campos Binha, Ivair Guimar&atilde;es, Jos&eacute; Fernando Peixoto, Leanir Jos&eacute; de Souza, Pastora S&ocirc;nia Andrade, Professor Diogo e Raimundo Nonato.
Aus&ecirc;ncia : Vereadores Geraldo Gualberto, Geraldo Moreira Nanico, Luiz Perdig&atilde;o , Moacir de Castro e Wladimir Careca.
ENCERRAMENTO: &agrave;s quinze horas e cinco minutos (15h05) do dia 17 de setembro de 2020.
&nbsp;

ENCERRAMENTO

SUSPENSÃO DA REUNIÃO

PRIMEIRA CHAMADA

LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA

LEITURA DA ATA ANTERIOR

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO

APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES

CHAMADA

GRANDE EXPEDIENTE

CHAMADA

ORDEM DO DIA

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)