Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3726 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E4 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E4 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3722 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3723 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO. - - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3724 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3725 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3727 de 2013
Processo: -
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3719 de 2013
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3720 de 2013
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIA E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E COM DESCONTOS DO PROGRAMA "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR". - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIA E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E COM DESCONTOS DO PROGRAMA "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR".
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Lei nº 3721 de 2013
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-IDOSO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-IDOSO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 333 de 2013
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA SANDRA LÚCIA MACHADO NEVES PERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA SANDRA LÚCIA MACHADO NEVES PERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado APROVADO EM REDAÇÃO FINAL |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 334 de 2013
Processo: -
Autor: COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Aprovado APROVADO EM REDAÇÃO FINAL |
| 12 |
Projeto de Lei nº 3728 de 2013
Processo: -
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE TIMÓTEO - IMAG - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE TIMÓTEO - IMAG
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |