LEITURA DE VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereadora Pastora Sônia Andrade.
INSTALAÇÃO DE REUNIÃO: assumiu a presidência o Vice-Presidente Luiz Perdigão, em virtude da ausência do Presidente Professor Diogo, declarando instalada a presente reunião, à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Vigésima Primeira (21ª) Reunião Ordinária, realizada no dia dezessete (17) do mês de dezembro de 2020, que em virtude do Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Geraldo Gualberto e aprovado pelo Plenário por dez (10) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Moacir de Castro e Professor Diogo.
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: de ofício, pelo Senhor Presidente, por cinco minutos (5min) para cessão da palavra ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Senhor Fabrício Araújo de Castro e Silva, para esclarecimentos sobre o Laudo de Avaliação de Imóvel nº 005/2020, anexado ao Projeto de Lei nº 4.287, de 03 de dezembro de 2020, que Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 12 de setembro de 2019, que “desafeta bem público municipal, autoriza o Executivo Municipal a promover permuta de bem público e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei nº 4.287, de 03 de dezembro de 2020, que Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 12 de setembro de 2019, que “desafeta bem público municipal, autoriza o Executivo Municipal a promover permuta de bem público e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, de ofício, para elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 4.287, de 03 de dezembro de 2020.
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Moacir de Castro e Professor Diogo.
LEITURA DE PARECER DE COMISSÃO: A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de Relatora da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da Redação Final do Projeto de Lei nº 4.287, de 03 de dezembro de 2020, que Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 12 de setembro de 2019, que “desafeta bem público municipal, autoriza o Executivo Municipal a promover permuta de bem público e dá outras providências”.
- Redação Final do Projeto de Lei nº 4.287, de 03 de dezembro de 2020, que Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 12 de setembro de 2019, que “desafeta bem público municipal, autoriza o Executivo Municipal a promover permuta de bem público e dá outras providências”.
CHAMADA FINAL:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Alexandre Maria, Fábio Campos Binha, Geraldo Gualberto, Ivair Guimarães, José Fernando Peixoto, Leanir José de Souza, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.
Ausência : Vereadores Adriano Tibata, Geraldo Moreira Nanico, Moacir de Castro e Professor Diogo.
ENCERRAMENTO: Às nove horas e seis minutos (9h06min) do dia vinte e dois (22) de dezembro de 2020.
