LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereador Geraldo Gualberto
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
SUSPENSÃO DA REUNIÃO: por sessenta minutos para cessão da palavra ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Moraes, em atendimento ao Requerimento nº 001/2021, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto para esclarecimentos sobre a Gestão Plena da Saúde no Município de Timóteo.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Prefeitura: Portaria N°005 de 15 de Fevereiro de 2021, que “Designa membros da equipe técnica municipal para acompanhamento do Plano de Recuperação da Área Degradada - PRAD e, dá outras providências”. Decreto N°5.393, de 04 de Fevereiro de 2021, que “Altera a redação de artigos do Decreto n°3714 de 30 de Janeiro de 2007, que regulamenta os artigos 28 a 31 da Lei Municipal n°2.500, de 07 de Maio de , instituindo os procedimentos para elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança, e dá outras providências”; Decreto n° 5.395, de 05 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre procedimentos relacionados ao inventário anual dos bens móveis do patrimônio público municipal e dá outras providências”; Decreto n° 5.398,de 10 de Fevereiro de 2021, que “Altera redação do artigo 7° do Decreto 3.994, de 23 de Junho de 2009”. Decreto n° 5.401, de 15 de Fevereiro de 2021, que Declara situação de emergência no Município de Timóteo nas áreas afetadas por COBRADE Chuvas Intensas 1.3.2.1.4,Enxurradas 1.2.2.0.0, Deslizamentos 1.1.3.2.1, Colapso de edificações 2.4.1.0.0,conforme IN/MI 36/2020, e dá outras providências”. Decreto n°5.402, de 15 de Fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -CODEMA e dá outras providências”. Decreto n°5.403,de 15 de Fevereiro de 2021, que “Designa membros do Conselho Municipal de Saneamento básico- CMSB de Timóteo e, dá outras providências”. Decreto n°5.404, de 15 de Fevereiro de 2021, que “Altera dispositivo do Decreto 5.377 de 29 de Dezembro de 2020”. Decreto n°5.405, de 15 de Fevereiro de 2021, que “Altera redação do artigo 7° do Decreto 3.994, de 23 de Junho de 2009”.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura dos pareceres, individuais, favoráveis, sobre os Projetos de Lei nºs 4.289, de 27 de janeiro de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.746, de 14 de agosto de 2020” e 4.290, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros, bem como remissão total ou parcial para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências e respectivas emendas nºs 01 e 02.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Brinnel Tozatti apresentou as Indicações nºs 007, 008, 009, 010 e 011/2021 e o Requerimento nº 002/2021. A Vereadora Conceição do Dr. Tadeu apresentou as Indicações nºs 012, 013, 014, 015 e 016/2021. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou a Indicação nº 017/2021 e a Moção nº 001/2021. O Vereador Professor Ronaldo apresentou o Projeto de Lei nº 4.298, de 18 de fevereiro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de aprendizagem dos jogos de damas e xadrez nas escolas da rede de ensino do Município. O Vereador Adriano Alvarenga apresentou os Projetos de Lei nºs 4.296, de 18 de fevereiro de 2021, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.341, de 25 de novembro de 2013, que “Regulamenta a prestação de serviços de transporte de passageiros por mototaxi e o transporte remunerado de mercadorias por moto-frete no Município e dá outras providências” e 4.297, de 18 de fevereiro de 2021, de 18 de fevereiro de 2021, que “Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para identificação da população vacinada no Município de Timóteo”.
SEGUNDA PARTE:
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
TRIBUNA LIVRE: O cidadão Aguiar dos Santos, devidamente inscrito, fez uso da palavra pelo prazo de dez minutos.
GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Professor Ronaldo e Adriano Alvarenga, devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos, sendo que a Vereadora Conceição do Dr. Tadeu, declinou da palavra.
TERCEIRA PARTE
QUARTA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
ORDEM DO DIA:
a) Projeto de Lei nº 4.290, de 02 de fevereiro de 2021;
b) Projeto de Lei nº 4.289, de 27 de janeiro de 2021;
c) Requerimento nº 002/2021;
d) Moção nº 001/2021.
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL: para apreciação do Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 4.283, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2021”. Nomeados pelo Senhor Presidente como membros efetivos os Vereadores Raimundo Nonato, Fabiano Ferreirah e Professor Ronaldo e como membros suplentes, os Vereadores Reygler Max, Wladimir Careca e Thiago Torres.
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: pelo Senhor Presidente para as treze horas (13) do dia vinte e dois (22) de fevereiro de 2021, para segunda discussão e votação, inclusive redação final dos Projetos de Lei nºs 4.290, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal e 4.289, de 27 de janeiro de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei 3.746 de 14 de agosto de 2020”, de autoria do Executivo Municipal.
CHAMADA FINAL:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e quarenta minutos (17h40) do dia dezoito (18) de fevereiro de 2021.
