Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4290 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4289 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivo à Lei 3.746, de 14 de agosto de 2020. - - |
Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
INFORMAÇÕES SOBRE VACINAS. - - |
Aprovado |
|
| 4 |
APLAUSOS AO SENHOR ROMEU ZEMA, EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. - - |
Aprovado |