Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 3726 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E4 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E4 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, ÚNICAS |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3722 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA, BEM COMO EM REDAÇÃO FINAL. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3723 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO. - - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
|
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA, BEM COMO EM REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3724 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA, BEM COMO EM REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3725 de 2013
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA, BEM COMO EM REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3727 de 2013
Processo: -
Autor: LEANIR JOSE DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA, BEM COMO EM REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3728 de 2013
Processo: -
Autor: JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE TIMÓTEO - IMAG - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE GESTÃO DE PROJETOS SOCIAIS DE TIMÓTEO - IMAG
|
Aprovado APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 3719 de 2013
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 3720 de 2013
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIA E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E COM DESCONTOS DO PROGRAMA "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR". - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIA E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E COM DESCONTOS DO PROGRAMA "AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR".
|
Aprovado APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 3721 de 2013
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-IDOSO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DISQUE-IDOSO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. |