Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/02/2021 - 13:00
Encerramento: 13:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Perdigão / PSB
1º Vice-Presidente: José Fernando Peixoto / REDE
1º Secretário: Thiago Torres / PSD
2º Secretário: Pastora Sonia Andrade / PSC
2º Vice-Presidente: Raimundo Nonato / PSB



Expedientes
CHAMADA FINAL:

LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereador Geraldo Gualberto.

INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.

SEGUNDA CHAMADA:

Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.

Ausência : José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.

ORDEM DO DIA:

a) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.290.

b) Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 4.290. 

c) Projeto de Lei nº 4.290, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. 

d) Projeto de Lei nº 4.289, de 27 de janeiro de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei 3.746 de 14 de agosto de 2020”, de autoria do Executivo Municipal.

SUSPENSÃO DA REUNIÃO: de ofício, pelo Senhor Presidente, pelo prazo de cinco minutos (5min) para elaboração das redações finais dos Projetos de Lei nºs 4.289 e 4.290.

TERCEIRA CHAMADA:

Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.

Ausência : José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.

VOTAÇÃO DAS REDAÇÕES FINAIS:

e) Projeto de Lei nº 4.290, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

f) Projeto de Lei nº 4.289, de 27 de janeiro de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei 3.746 de 14 de agosto de 2020”, de autoria do Executivo Municipal. 

CHAMADA FINAL

Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Conceição do Dr. Tadeu, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.

Ausência : José Fernando Peixoto, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.

HORÁRIO E DATA DE ENCERRAMENTO: às treze horas e quarenta e sete minutos (13h47) do dia vinte e dois (22) de fevereiro de dois mil e vinte e um (2021).

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Alvarenga / CID
Beto do Estofamento / PSB
Brinnel Tozatti / SDD
Conceição do Doutor Tadeu / MDB
Fabiano Ferreirah / CID
Geraldo Gualberto / PSC
Luiz Perdigão / PSB
Pastora Sonia Andrade / PSC
Professor Ronaldo / MDB
Reygler Max / PSB
Thiago Torres / PSD
Vinicius Bim / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 4290 de 2021
Autores:
Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 4.290, de 02 de fevereiro de 2021, que “Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas inscritos em dívida ativa e dá outras providências”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 4290 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Segunda Discussão e Votação, Inclusive Redação Final.
3 - Projeto de Lei nº 4289 de 2021
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Acrescenta dispositivo à Lei 3.746, de 14 de agosto de 2020.
Aprovado

Obs.: Segunda Discussão e Votação, Inclusive Redação Final.