Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem Aditiva nº 4318 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI 4.318, DE 12 DE ABRIL DE 2021. (ALTERA ANEXO LEI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PMT) - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4318 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera itens do anexo I da Lei 3.687, de 26 de abril de 2019. (Estrutura Organizacional da PMT) - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4321 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo - MESTRE MANOEL VITÓRIO, a sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4322 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a ONG ENGENHO DO SABER. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4306 de 2021
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos campos de futebol e quadras poliesportivas trocando as luminárias existentes por lâmpadas de LED. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 6 |
Dispõe sobre critérios para identificação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências. - - |
Aprovado Redação Final. |
|
| 7 |
Projeto de Lei nº 4310 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei nº 2.113/1999, que autoriza doação, com outorga de escritura da área pública à Empresa Âncora Anticorrosão e Pinturas Industriais Ltda. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4313 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que "Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado Redação Final. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4323 de 2021
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos. - - |
Aprovado Segunda Discussão e Votação, inclusive Redação Final. |