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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO
TRIBUNA LIVRE
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
CHAMADA FINAL
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA:</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Vereador</span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">a Pastora Sônia Andrade.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DA ATA ANTERIOR:</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Ata da </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Sétima (7ª) Reunião</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">O</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">rdinária, realizada no dia </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">seis (06) de maio</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> de dois mil e vinte e um (2021), </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">que em virtude de Requerimento verbal apresentado </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">pelo Vereador Reygler Max</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">e aprovado pelo Plenário por </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">quatorze (14)</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Da Prefeitura: </strong></span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;">Decreto n°5.434 de 04 de Maio de 2021, que “Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias e dá outras providências”. Decreto n°5.436, de 06 de Maio de 2021, que “Altera dispositivo do Decreto 5.404 de 15 de Fevereiro de 2021”. Decreto nº 5.440, de 18 de maio de 2021, que “Dispõe sobre as condições para o enquadramento no Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social na “Poligonal do bairro Macuco” e dá outras providências. Lei n°3.779, de 03 de Maio de 2021, que “Declara Utilidade Pública a Associação Ajudar Faz Bem”. Lei n°3.780 , de 03 de Maio de 2021, que “Declara Utilidade Pública a Associação Casa Rosa”. Lei n°3.781, de 03 de Maio de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Aprendizagem dos Jogos de Damas e Xadrez nas escolas da Rede Municipal de Ensino”. Lei n° 3.782, de 03 de Maio de 202, que “Autoriza a regularização da propriedade dos lotes de terreno pertencentes á municipalidade,nos locais que discrimina permitindo a captação de recursos para sua urbanização e aparelhamento”. Lei n°3.783, de 03 de Maio de 2021, que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário”. Lei nº 3.784, de 12 de maio de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a modernizar o sistema de iluminação dos equipamentos públicos que menciona e dá outras providências”. Lei nº 3.785, de 12 de maio de 2021, que “Dispõe sobre critérios para identificação dos logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências”. Lei nº 3.786, de 12 de maio de 2021, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.577, de 18 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos docentes da rede municipal de ensino e dá outras providências”. Lei nº 3.787, de 12 de maio de 2021, que “Dá denominação de Centro Cultural Congadeiro de Timóteo – Mestre Manoel Vitório à sede da Associação Cultural do Congado de Timóteo – Congado São Sebastião”. Lei nº 3.788, de 12 de maio de 2021, que “Declara de utilidade pública a ONG Engenho do Saber”. Lei nº 3.789, de 12 de maio de 2021, que “Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos”. Mensagem nº 011/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 4.332, de 13 de maio de 2021, que “Dispõe sobre concessão do cartão eletrônico de mobilidade e gratuidade de transporte coletivo municipal para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes e dá outras providências”. Mensagem nº 013, encaminhando Projeto de Lei nº 4.333, de 20 de maio de 2021, que “Institui o programa “Adote a Cidade” no Município de Timóteo e dá outras providências”.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: </strong></span></span><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de Relator da Comissão Especial, fez a leitura do parecer favorável ao acatamento do </span></span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">Veto Parcial, de 08 de abril de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.312, de 07 de abril de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que especifica e dá outras providências” e na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Saúde e Saneamento, fez a leitura do parecer favorável sobre o </span></span></span></span></em><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="font-style: normal;">Projeto de Lei nº 4.330, de 06 de maio de 2021, que “Institui no âmbito do Município de Timóteo o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo". </span></span></span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">A Vereadora Pastora Sônia Andrade, na qualidade de relatora da Comissão Especial, fez a leitura do parecer contrário ao acatamento</span></span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;"> do Veto parcial, de 27 de abril de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.291, de 07 de abril de 2021, que “Institui, no Município de Timóteo, a Semana “Mulher esta semana é toda sua” e dá outras providências”</span></span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;"><strong> </strong></span></span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">e na qualidade de Relatora da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº </span></span></span></span></em><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="font-style: normal;">4.324, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS”. </span></span></span></span></span></em><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">O Vereador Raimundo Nonato, na qualidade de Relator da Comissão Especial, fez a leitura do parecer contrário ao acatamento do Veto parcial, de 03 de maio de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.297, de 07 de abril de 2021, que “Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a COVID-19 no Município de Timóteo”</span></span></span></span></span></span></em><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;"><strong> </strong></span></span></span></span></span></span></em><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">e na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável e respectiva Emenda nº 01 sobre o Projeto de Lei nº </span></span></span></span></span></span></em><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="font-style: normal;">4.325, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências”. </span></span></span></span></span></em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">O Vereador José Fernando Peixoto, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa; Saúde e Saneamento e de Direitos Humanos e Cidadania, fez a leitura do parecer favorável sobre o </span></span></span></span><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Projeto de Lei nº 4.311, de 18 de março de 2021, que “Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias no âmbito da rede pública municipal de saúde”. O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa; Saúde e Saneamento e de Orçamento e Finanças Públicas, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.319, de 12 de abril de 2021, que “Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no Município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19” e respectiva Emenda nº 01. O Vereador Adriano Alvarenga, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.326, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a ratificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências”. O Vereador Professor Ronaldo, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Saúde e Saneamento, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.329, de 06 de maio de 2021, que “Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo” e respectiva Emenda nº 01. O Vereador Nelinho Ribeiro, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Direitos Humanos e Cidadania, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.331, de 06 de maio de 2021, que “Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19”</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES:</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">O Vereador Raimundo Nonato apresentou as Moções nºs 013 a 021/2021. O Vereador Vinícius Bim apresentou o Requerimento nº 039/2021; a Moção nº 012/2021 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 451, de 20 de maio de 2021, que “Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Núbio Flávio Matias de Souza”. Vereador Professor Ronaldo apresentou o Requerimento nº 038/2021. Os Vereadores Thiago Torres, Pastora Sônia Andrade e Reygler Max apresentaram o Projeto de Lei nº 4.335, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Município de Timóteo e dá outras providências”. O Vereador Brinnel Tozatti apresentou o Substitutivo nº 01, de 20 de maio de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.319, de 12 de abril de 2021, que “Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências” e o Requerimento nº 041/2021. O Vereador Fabiano Ferreirah apresentou o Projeto de Lei nº 4.334, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e de estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de Timóteo” e o Requerimento nº 040/2021. O Vereador Wladimir Careca apresentou a Indicação nº 015/2021.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>SEGUNDA</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong> CHAMADA:</strong></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença : </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>SEGUNDA PARTE</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: Os Vereadores Beto do Estofamento e Adriano Alvarenga , devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>SUSPENSÃO DA REUNIÃO</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">: pelo Senhor Presidente, por 10 minutos, para </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">apresentação de vídeo da ARSAE.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>TERCEIRA</strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong> CHAMADA:</strong></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença : </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>TERCEIRA PARTE</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>ORDEM DO DIA:</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; margin-left: 0.08cm; line-height: 18.4px;" align="justify"><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">a) Veto parcial, de 27 de abril de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.291, de 07 de abril de 2021, que “Institui, no Município de Timóteo, a Semana “Mulher esta semana é toda sua” e dá outras providências”. </span></span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">b) </span></span></span></span></em><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">Veto parcial, de 03 de maio de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.297, de 07 de abril de 2021, que “Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra a COVID-19 no Município de Timóteo”. </span></span></span></span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">c) </span></span></span></span></em><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">Veto Parcial, de 08 de abril de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.312, de 07 de abril de 2021, que “Atribui o caráter de atividade essencial aos estabelecimentos que especifica e dá outras providências”.</span></span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">d) </span></span></span><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Projeto de Lei nº 4.311, de 18 de março de 2021, que “Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias no âmbito da rede pública municipal de saúde”. </span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">e) Projeto de Lei nº 4.319, de 12 de abril de 2021, que “Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no Município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19”. </span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">f) Projeto de Lei nº 4.324, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS”. </span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">g) Projeto de Lei nº 4.325, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências”. </span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">h) Projeto de Lei nº 4.326, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a ratificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências”. </span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">i) Projeto de Lei nº 4.329, de 06 de maio de 2021, que “Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo”. </span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">j) Projeto de Lei nº 4.330, de 06 de maio de 2021, que “Institui no âmbito do Município de Timóteo o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo". </span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">k) Projeto de Lei nº 4.331, de 06 de maio de 2021, que “Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19”. </span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">l) Requerimentos nºs 037, 038, 039 e 041/2021. </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">m) Moções nºs 013 a 021/2021. </span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;"><strong>CONSTITUIÇÃO DE COMISS</strong></span></span></span></span></em><em><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span lang="pt-BR"><span style="font-style: normal;"><strong>ÕES ESPECIAIS:</strong></span></span></span></span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">a) Para apreciação da Proposta de Emenda nº 072, de 06 de maio de 2021, à Lei de Organização Municipal de Timóteo, que “Altera o art. 38 da Lei de Organização municipal”, de autoria da Mesa Diretora: Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Adriano Alvarenga, Nelinho Ribeiro e Brinnel Tozatti e como membros suplentes os Vereadores Beto do Estofamento, Fabiano Ferreirah e Reygler Max. b) Em atendimento ao Requerimento nº 027/2021, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Adriano Alvarenga, Brinnel Tozatti e Professor Ronaldo e como membros suplentes os Vereadores Nelinho Ribeiro, Raimundo Nonato e Reygler Max.</span></span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><em><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span lang="pt-BR"><span style="font-style: normal;"><strong>CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA</strong></span></span></span></span></span></span></em><em><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span lang="pt-BR"><span style="font-style: normal;">: de ofício, pelo Senhor Presidente, nos termos do inciso II do artigo 120 do Regimento Interno para as nove horas e trinta minutos (9h30) do dia vinte e cinco (25) de maio de 2021, para discussão e votação, inclusive redação final das seguintes proposições:</span></span></span></span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">a) Projeto de Lei nº 4.324, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS”;</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">b) Projeto de Lei nº 4.325, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo e dá outras providências”;</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">c) Projeto de Lei nº 4.326, de 06 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a ratificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN e dá outras providências”.</span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>CHAMADA FINAL :</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença : </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>ENCERRAMENTO: </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Às dezessete horas e trinta minutos (17h30) do dia vinte (20) de maio de 2021.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="center"> </p>
ENCERRAMENTO
SUSPENSÃO DA REUNIÃO
PRIMEIRA CHAMADA
LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES
CHAMADA
GRANDE EXPEDIENTE
CHAMADA
ORDEM DO DIA
