Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.319, de 12 de abril de 2021, que "Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências."
eme - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 4319 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19 e dá outras providências. - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
| 3 |
Substitutivo nº 4319 de 2021
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso de máscara de proteção facial no Município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências. - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4332 de 2021
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de cartão eletrônico de mobilidade e gratuidade de transporte coletivo municipal para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes e dá outras providências. - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4335 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Município de Timóteo e dá outras providências. - - |
Retirado da pauta pelo Presidente |
| 6 |
Emenda nº 4329 de 2021
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.329, de 06 de maio de 2021, que “Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4329 de 2021
Processo: -
Autor: Beto do Estofamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4330 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Timóteo o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo". - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4331 de 2021
Processo: -
Autor: Beto do Estofamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19. - - |
Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 10 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
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INFORMAÇÕES SOBRE COTA DE EXAMES PORMENORIZADOS QUANTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM MEDICAMENTOS - Assistência farmacêutica, Atenção básica, Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Gestão do SUS e Vigilância em Saúde. - - |
Aprovado |
| 12 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TIMÓTEO. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TIMÓTEO - ASCATI - - |
Aprovado |
| 14 |
INFORMAÇÕES SOBRE DOSES DE VACINAS COVID19. - - |
Aprovado |
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| 15 |
APLAUSOS À PANIFICADORA GOUVEA LTDA. - BISCOITOS IRMÃOS ALVORADA - - |
Aprovado |
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| 16 |
APLAUSOS ISAFER ESTRUTURAS METÁLICAS - Na pessoa do Senhor Valdirlei Alves Pereira. - - |
Aprovado |