LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA: Vereador Raimundo Nonato.
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.
LEITURA DA ATA ANTERIOR: Ata da Oitava (8ª) Reunião Ordinária, realizada no dia vinte (20) de maio de dois mil e vinte e um (2021), que em virtude de Requerimento verbal apresentado pelo Vereador Raimundo Nonato e aprovado pelo Plenário por onze (11) votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Decreto n°5.426, de 16 de abril de 2021, que “Efetua Transferência de Dotações do Orçamento Vigente”. Decreto nº 5.427, de 19 abril de 2021, que “Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação do Orçamento Vigente”. Decreto n° 5.428, de 22 de abril de 2021, que “Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Orçamento Anterior”. Decreto n° 5.431, de 26 de abril de 2021, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento Vigente”. Decreto n° 5.445, de 27 de maio de 2021, que “Revoga os Decretos nºs 5.442/2021 e 5.443/2021”. Decreto n° 5.449, de 31 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo que menciona e dá outras providências”. Decreto n° 5.444, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências”. Mensagem nº 014, de 27 de maio de 2021, encaminhando os Projetos de Lei nºs 4.336 de 31 de maio de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei n° 3.081, de 12 de julho de 2010, que “Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências””. 4337, de 31 de maio de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei n° 3.339, de 25 de novembro de 2013, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.717 de 05 de abril de 2007, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.” e 4.338, de 31 de maio de 2021, que “Acrescenta dispositivo à Lei n° 3.338 de 25 de novembro de 2013 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência de Timóteo -CMDPDT.” Decreto n°5.446, de 28 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: O Vereador Geraldo Gualberto requereu, verbalmente, a verificação de quorum. Deferido pelo Senhor Presidente que solicitou ao Secretário proceder a segunda chamada.
SEGUNDA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Fabiano Ferreirah e José Fernando Peixoto.
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: O Vereador Professor Ronaldo, na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração Pública, Ética Político Administrativa e de Direitos Humanos e Cidadania, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.332, 13 de maio de 2021, que “Dispõe sobre concessão do cartão eletrônico de mobilidade e gratuidade de transporte coletivo municipal para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes e dá outras providências” , e na qualidade de Relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação; Administração pública, Ética Político Administrativa e de Direitos Humanos e Cidadania, fez a leitura do parecer favorável e respectiva Emenda nº 01 sobre o Projeto de Lei nº 4.335, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Município de Timóteo e dá outras providências”
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: O Vereador Fabiano Ferreirah requereu, verbalmente, a verificação de quorum. Deferido pelo Senhor Presidente que solicitou ao Secretário proceder a terceira chamada.
TERCEIRA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
Ausência : Vereador José Fernando Peixoto.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES:
O Vereador Wladimir Careca apresentou as Moções nºs 022 e 023/2021. O Vereador Vinícius Bim apresentou os Requerimentos nºs 044 e 046/2021 e o Projeto de Lei nº 4.345, de 07 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a isenção e anistia de tributos municipais em razão dos impactos da pandemia da Covid 19 no âmbito do Município de Timóteo”. O Vereador Professor Ronaldo apresentou o Requerimento nº 046/2021 e o Projeto de Lei nº 4.341, de 07 de junho de 2021, que “Dá denominação de Tua Leontina Jorge à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”.
REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO: O Vereador José Fernando Peixoto requereu, verbalmente, a verificação de quorum. Deferido pelo Senhor Presidente que solicitou ao Secretário proceder a quarta chamada.
QUARTA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES: O Vereador Adriano Alvarenga apresentou os Requerimentos nºs 033 e 043/2021; a Emenda nº 01, ao Projeto de Lei nº 4.334, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e de estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de Timóteo”; Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.311, de 18 de março de 2021, que “Determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 80 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) dias no âmbito da rede pública municipal de saúde” e o Projeto de Lei nº 4.342, de 07 de junho de 2021, que “Altera dispositivo da Lei nº 2871, de 05 de setembro de 2008, que “Proíbe a exigência de receitas médicas assinadas somente por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS na rede de distribuição gratuita de medicamentos do Município”. O Vereador Thiago Torres apresentou o Projeto de Lei nº 4.344, de 07 de junho de 2021, que “Regulamenta o exercício profissional de Assistência Espiritual Individual no Município de Timóteo”. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou as indicações nºs 054 a 059/2021. Os Vereadores Vinícius Bim e Professor Ronaldo apresentaram o Projeto de Lei nº 4.340, de 07 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Timóteo para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências”. O Vereador Fabiano Ferreirah apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 452, de 07 de junho de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JUPIRA PAPALINA DE SOUZA”. O Vereador Brinnel Tozatti apresentou o Projeto de Lei nº 4.343, de 07 de julho de 2021, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Vila dos Técnicos”. O Vereador José Fernando Peixoto apresentou o Projeto de Lei nº 4.339, de 07 de junho de 2021, que “Institui o Programa “Farmácia Solidária” no Município de Timóteo e dá outras providências”.
QUINTA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
SEGUNDA PARTE
TRIBUNA LIVRE: O cidadão Marcus André Fernandes Ferreira, devidamente inscrito, fez uso da palavra pelo prazo de dez (10) minutos.
GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores Professor Ronaldo, Vinícius Bim e Adriano Alvarenga , devidamente inscritos, fizeram uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min).
SEXTA CHAMADA:
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreira, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
TERCEIRA PARTE
ORDEM DO DIA:
a) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.319.
b) Projeto de Lei nº 4.319, de 12 de abril de 2021, que “Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no Município de Timóteo durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências”.
c) Substitutivo nº 01, de 20 de maio de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.319, de 12 de abril de 2021, que “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no Município de Timóteo, durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências”.
d) Projeto de Lei nº 4.332, de 13 de maio de 2021, que “Dispõe sobre concessão de cartão eletrônico de mobilidade e gratuidade de transporte coletivo municipal para as pessoas com deficiência e seus acompanhantes e dá outras providências”.
e) Projeto de Lei nº 4.335, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Município de Timóteo e dá outras providências”.
f) Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.329.
g) Projeto de Lei nº 4.329, de 06 de maio de 2021, que “Institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no Município de Timóteo”.
h) Projeto de Lei nº 4.330, de 06 de maio de 2021, que “Institui no âmbito do Município de Timóteo o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo".
i) Projeto de Lei nº 4.331, de 06 de maio de 2021, que “Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19”.
j) Requerimentos nºs 033. 043, 044, 045 e 046/2021.
k) Moções nºs 022 e 023/2021.
CHAMADA FINAL :
Presença : Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, Nelinho Ribeiro, Pastora Sônia Andrade, Raimundo Nonato, Professor Ronaldo, Reygler Max, Thiago Torres, Vinícius Bim e Wladimir Careca.
ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos (16h25) do dia sete (07) de junho de 2021.
