Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Timoteo (MG)
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
INSTALAÇÃO DA REUNIÃO
TRIBUNA LIVRE
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
CHAMADA FINAL
<p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA:</strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Vereadora Pastora Sônia Andrade.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>INSTALAÇÃO DA REUNIÃO: </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">pelo Senhor Presidente, à vista do quorum regimental.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DA ATA ANTERIOR:</strong></span></span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Ata da </span><span style="font-size: 12pt; color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Décima Terceira (13ª) Reunião Ordinária</span></span></span></span><span style="font-size: 12pt; color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, realizada no dia </span></span><span style="font-size: 12pt; color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">cinco (05) de agosto </span></span></span></span><span style="font-size: 12pt; color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">de dois mil e vinte e um (2021), </span></span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">que em virtude de Requerimento verbal apresentado </span><span style="font-size: 12pt; color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">pelo Vereador Reygler Max</span></span></span></span><span style="font-size: 12pt; color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> </span></span></span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">e aprovado pelo Plenário por </span><span style="font-size: 12pt; color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">doze (12)</span></span></span></span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;"> votos favoráveis, foi considerada lida e aprovada.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: </strong></span></span><span style="font-family: ARIAL, sans-serif;">Decretos nºs 5.473, de 05 de julho de 2021, que “Efetua Transferência de Dotações do Orçamento Vigente”; 5.480, de 13 de julho de 2021, que “Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação do Orçamento Vigente”; 5.485 de 28 de Julho de 2021, que “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário e dá outras providências”; 5.483 de 16 de Julho de 2021, que “Abre Crédito Suplementar e Anula Dotações do Orçamento Vigente”; 5.486, de 29 de Julho de 2021, que “Regulamenta no Município de Timóteo, os dispositivos da Lei Federal 13.874, de 20 de Setembro de 2019, e o Decreto Estadual 48.036 de 10 de Setembro de 2020, que tratam da liberdade econômica”; 5.489 de 05 de Agosto de 2021, que “Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Timóteo-CMAST e dá outras providências”; Razão de Veto ao Projeto de Lei n° 4.339 de 15 de Julho de 2021, que “Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Timóteo e dá outras providências”; Razão de Veto ao Projeto de Lei n°4.340 de 15 de Julho de 2021, que “e Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia á comunidade escolar, pelo Município de Timóteo, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais”; Leis nºs 3.805 de 12 de Agosto de 2021, que “Que Dispõe normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e de estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no Município de Timóteo”; 3.806, de 12 de Agosto de 2021, que “Que Altera a redação de dispositivo da Lei N°3.473, de 28 de Março de 2016, que “Altera a redação de dispositivos da Lei N°2.717, de 05/04/2007, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”; 3.807 de 12 de Agosto de 2021, que “Que Altera redação de dispositivos da Lei N°3.496, de 06 de Julho de 2016, que “Altera a redação de dispositivo da Lei N°3.081, de 12/07/2010, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e dá outras providências” e 3.808 de 12 de Agosto de 2021, que “Dá denominação de Rua Antônio Gregório da Silva á via pública que menciona, localizada no Distrito de Cachoeira do Vale”; Mensagem nº 031/2021, encaminhando o Projeto de Lei nº 4.370, que “Aprova o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Serra do Timóteo – APAST, dispõe sobre o uso e a gestão da unidade de conservação, revoga dispositivos da Lei nº 3.340/2015 e dá outras providências”.</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.21cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;"> </p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO: </strong></span></span><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="font-style: normal;">O Vereador Beto do Estofamento, na qualidade de relator da Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação e de Administração Pública, Ética Político Administrativa, fez a leitura do parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 4.364, de 05 de agosto de 2021, que “Dá denominação de Rua Marilene da Consolação à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”. O Vereador Brinnel Tozatti, na qualidade de relator da Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação, fez a leitura da redação final do Projeto de Lei nº 4.305, de 19 de agosto de 2021, que “Inclui dispositivos na Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014”.</span></span></span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES:</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"> Os Vereadores Thiago Torres, Fabiano Ferreira e Raimundo Nonato apresentaram a Moção nº 042/2021. O Vereador José Fernando Peixoto apresentou o Requerimento nº 062/2021. O Vereador Vinícius Bim apresentou o Requerimento nº 063/2021; a Indicação nº 086/2021 e os Projetos de Lei nºs 4.375, de 19 de agosto de 2021, que “Institui, no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo, o dia da Corrida Rústica São Sebastião de Timóteo”; 4.376, de 19 de agosto de 2021, que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte – Bolsa Atleta e dá outras providências” e 4.377, de 19 de agosto de 2021, que “Institui publicidade e transparência para lista de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde”. O Vereador Adriano Alvarenga apresentou o Projeto de Lei nº 4.374, de 19 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Bombeiro Mirim no Município de Timóteo”; o Requerimento nº 061/2021 e a Indicação nº 085/2021. O Vereador Geraldo Gualberto apresentou os Projetos de Decreto Legislativo nº 459, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>GERALDO FREDERICO GAMA</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">”; de Lei nº 4.371, de 19 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no Município de Timóteo”; as Indicações nºs 078, 079, 080, 081, 082, 083 e 084/2021; as Moções nºs 038 e 041/2021 e o Requerimento nº 060/2021. Os Vereadores Vinícius Bim e Reygler Max apresentaram a Indicação nº 077/2021. O Vereador Brinnel Tozatti apresentou as Indicações nºs 050 e 076/2021. Os Vereadores Adriano Alvarenga, Thiago Torres e Vinícius Bim apresentaram o Requerimento nº 065/2021. O Vereador Raimundo Nonato apresentou o Requerimento nº 064/2021. Os Vereadores Brinnel Tozatti e Pastora Sônia Andrade apresentaram o Projeto de Lei nº 4.373, de 19 de agosto de 2021, que “Prevê o Programa “Direito na Escola” a ser oferecido, em parceria gratuita com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Timóteo, junto às escolas municipais de Timóteo”. O Vereador Professor apresentou os Projetos de Lei nº 4.372, de 19 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no Município de Timóteo” e de Decreto Legislativo nº 460, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>ANTENÁGORAS RAMOS”. </strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">O Vereador Luiz Perdigão apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 458, de 19 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fábio César Batista”. Os Vereadores Professor Ronaldo e Brinnel Tozatti apresentaram o Projeto de Lei nº 4.378, de 19 de agosto de 2021, que “Declara de Utilidade Pública a AME SPORTS – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA”. O Vereador Thiago Torres apresentou as Moções nºs 043 e 044/2021.Os Vereadores Adriano Alvarenga e Pastora Sônia Andrade apresentaram o Projeto de Lei nº 4.379, de 19 de agosto de 2021, que “Altera dispositivo da |Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014, que Dispõe sobre a exploração do serviço de passeio turístico por meio de Trenzinhos da Alegria e dá outras providências”</span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>SEGUNDA </strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>CHAMADA:</strong></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença : </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, </span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>Ausência </strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">: Vereadores Nelinho Ribeiro e Wladimir Careca.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>SEGUNDA PARTE</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>GRANDE EXPEDIENTE</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">: </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">O Vereador Adriano Alvarenga, devidamente inscrito, fez uso da palavra pelo prazo de dez minutos (10min), tendo o Vereador Beto do Estofamento, também devidamente escrito, renunciado ao direito de fala.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>TERCEIRA </strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>CHAMADA:</strong></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença : </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, </span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>Ausência </strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">: Vereadores Nelinho Ribeiro e Wladimir Careca.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>TERCEIRA PARTE</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>ORDEM DO DIA:</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">a) Projeto de Lei nº 4.364, de 15 de julho de 2021, que “Dá denominação de Rua Marilene da Consolação à via pública que menciona, localizada no Bairro Ana Moura”, de autoria do Vereador Professor Ronaldo;</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">b) Emendas nºs 01 e 02 ao Projeto de Lei nº 4.356;</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">c) Projeto de Lei nº 4.356, de 1º de julho de 2021, que “Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a mulheres e adolescentes em escolas, postos de saúde e outros locais de fácil acesso às que necessitam desse tipo de ajuda”, de autoria dos Vereadores Adriano Alvarenga, José Fernando Peixoto, Vinícius Bim e Fabiano Ferreirah; </span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">d) </span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Projeto de Lei nº 4.360, de 1º de julho de 2021, que “Dá denominação de VANDER FERNANDES BATISTA à academia ao ar livre localizada no Bairro Alvorada”, de autoria do Vereador Wladimir Careca;</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0.3cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; margin-left: 0.08cm; line-height: 18.4px;" align="justify"><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="font-style: normal;">e) Projeto de Decreto Legislativo nº 454, de 17 de junho de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Major PM </span></span></span></span></span></em><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="font-style: normal;"><strong>WERNER LEONARDO PEREIRA SANTOS</strong></span></span></span></span></span></em><em><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="font-style: normal;">”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade; <br /></span></span></span></span></span></em><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">f</span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">) Projeto de Lei nº 4.305, de 02 de março de 2021, que “Inclui dispositivos na Lei nº 3.389, de 11 de setembro de 2014”, de autoria da Vereadora Pastora Sônia Andrade; </span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><em><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span style="letter-spacing: -0.2pt;"><span style="font-style: normal;">g) Requerimentos nºs 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2021; </span></span></span></span></em></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">h) </span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Moções nºs 038, 040, 041, 042, 043 e 044/2021. </span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS: </strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">a) Para apreciação dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 455, de 05 de agosto de 2021, que Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga; 456, de 05 de agosto de 2021, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>GILBERTO SIMÃO DE MELO</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">”, de autoria do Vereador Adriano Alvarenga e 457, de 05 de agosto de 2021, que “Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor </span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>SÉRGIO ARAÚJO DE MELO”, </strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">de autoria do Vereador Vinícius Bim. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos, os Vereadores Reygler Max, </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Fabiano Ferreirah</span></span></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"> e Beto do Estofamento e, como membros suplentes, os Vereadores Geraldo Gualberto, Professor Ronaldo e Pastora Sônia Andrade. b) para apreciação do Veto Total, de 09 de agosto de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.339, de 15 de julho de 2021, que “Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Timóteo e dá outras providências” e Veto Parcial, de 09 de agosto de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.340, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar, pelo Município de Timóteo, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências”. Nomeados pelo Senhor Presidente, como membros efetivos os Vereadores Raimundo Nonato, Pastora Sônia Andrade e Beto do Estofamento e, como membros suplentes, os Vereadores Brinnel Tozatti, Reygler Max e Fabiano Ferreirah.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA</strong></span></span><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">: de ofício, pelo Senhor Presidente, para o dia trinta (30) de agosto, às quatorze horas (14h), para apreciação do Projeto de Lei nº 4.365, de 30 de julho de 2021, que “</span></span><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal;"><span style="color: #212529;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal e do Veto Total, de 09 de agosto de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.339, de 15 de julho de 2021, que “Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Timóteo e dá outras providências” e Veto Parcial, de 09 de agosto de 2021, ao Projeto de Lei nº 4.340, de 15 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar, pelo Município de Timóteo, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências”</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>CHAMADA FINAL :</strong></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>Presença : </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Vereadores Adriano Alvarenga, Beto do Estofamento, Brinnel Tozatti, Fabiano Ferreirah, Geraldo Gualberto, José Fernando Peixoto, Luiz Perdigão, </span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">Pastora Sônia Andrade, Professor Ronaldo, </span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Raimundo Nonato, Reygler Max, Thiago Torres e Vinícius Bim.</span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR"><strong>Ausência </strong></span></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">: Vereadores Nelinho Ribeiro e Wladimir Careca.</span></span></span></span></p> <p class="western" style="margin-bottom: 0cm; direction: ltr; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;" align="justify"><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>ENCERRAMENTO: </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><span lang="pt-BR">Às dezesseis horas e trinta minutos (16h30) do dia dezenove (19) de agosto de dois mil e vinte e um (2021).</span></span></span></span></p>
ENCERRAMENTO
SUSPENSÃO DA REUNIÃO
PRIMEIRA CHAMADA
LEITURA VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA
LEITURA DA ATA ANTERIOR
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DE PARECERES DE COMISSÃO
APRESENTAÇÃO, SEM DISCUSSÃO, DE PROPOSIÇÕES
CHAMADA
GRANDE EXPEDIENTE
CHAMADA
ORDEM DO DIA
